Antes do silêncio eleitoral, governo libera parcelamento de dívidas e amplia contratos para MEIs Desenrola MEI oferece descontos de até 100% em juros e multas, enquanto Contrata+Brasil ganha 34 novos setores e passa a incluir escolas, bancos públicos...
Por André L. Guimaraes Quando o placar não conta a história inteira: o que a eleiminação do Brasil e as derrotas nos tribunais têm em comum Neste domingo, no MetLife Stadium, em Nova Jersey, o Brasil disse adeus à Copa do Mundo de 2026 diante da Noru...
Por que decisões judiciais divergem diante de casos parecidos — e o abismo social que também está em jogo Além das teses jurídicas, críticos apontam a distância entre a realidade de quem julga e de quem litiga, questionam a eficácia pedagógica das in...
Presidente Herman Benjamin reage a números do primeiro semestre, enquanto Corte avança com uso de IA e Senado aprova filtro para reduzir recursos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 novos processos entre janeiro e junho de 2026 — um ...
Corte discute se a data-base para benefícios da execução penal deve ser a prisão preventiva ou o retorno ao cárcere após condenação definitiva A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir uma questão que afeta diretamente quem passa por ida...
Uma decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) pode mudar a forma como o INSS e a Justiça analisam pedidos de benefício por incapacidade feitos por donas de casa seguradas. O colegiado entendeu ...
Aposentadoria também paga dívida trabalhista: TST autoriza penhora com limite de 50% dos rendimentos
Terceira Turma aplica tese vinculante da Corte e garante ao devedor, no mínimo, um salário mínimo preservado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do proprietário da Arcoven Indústr...
Corte afasta suspeita de “doação disfarçada” e reafirma que juiz não pode exigir igualdade entre quinhões na partilha amigável É possível, sim, dividir uma herança de forma desigual entre os herdeiros — desde que exista cessão de direitos...
Violência: O Engano do Mal – uma reflexão crítica sobre o poder, o direito e a construção do inimigo
Em um cenário marcado pela expansão do discurso punitivo, pela crescente polarização política e pela naturalização de práticas estatais cada vez mais invasivas, Violência: O Engano do Mal, de Juarez Tavares, impõe-se como uma leitura necessária e int...
https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8811 TEMA: “A DURAS PENAS”ABERTURAPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPresidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal PROFESSOR JUAREZ TAVARES da EMERJDesembargador do TJRJMestre em Direito pela UNESA SÉ...