Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo. Ministro também cancelou os passaportes e comunicou o TSE. Em resumo: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou começar o cumprimento da pen...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205702, Revisora Jurídica da Revista Sapiências. Hoje pedi ao editor da Revista Sapiências uma exceção: publicar este texto como editorial. Não costumo fazer esse pedido. Fiz porque fiquei chocada com a n...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente Dando continuidade à nossa conversa contínua aqui na Revista Sapiências sobre a união entre o Direito e a Psicologia, trazemos uma reflexão necessár...
Acusar alguém falsamente de crime é calúnia. Nas redes sociais, a pena pode ser triplicada. Mas o prazo para agir é curto: 6 meses. Resposta curta: guarde prints com data, hora e endereço da publicação, áudios, mensagens e nomes de quem viu ou ouviu....
Carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS e outros papéis antigos podem provar o vínculo. E a falta de recolhimento pela empresa não é culpa sua. Resposta curta: a carteira de trabalho é o documento mais importante. Ela vale como prova mesmo q...
Em regra, a empresa só pode descontar as horas que você não trabalhou. Mas a saída sem justificativa aceita pela lei pode custar também o descanso semanal. Resposta curta: em regra, não. Se você trabalhou parte do dia, a empresa pode descontar as hor...
Dá. Quando não há escritura, o que se divide são os direitos sobre o imóvel. Depois, é possível regularizar a propriedade. Resposta curta: sim. Mesmo sem escritura registrada, o imóvel pode entrar no inventário. Nesse caso, os herdeiros recebem os di...
Loja falsa é golpe, e não problema de consumo comum. Agir nas primeiras horas, pelo banco ou pelo cartão, é o que mais aumenta a chance de recuperar o dinheiro. Resposta curta: quem mais pode ajudar é a instituição que movimentou o seu dinheiro: o b...
Elias Goulart dos Santos pegou 28 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela morte de Gislaine Teresinha Fernandes, em 2018. O júri reconheceu que o crime foi cometido por ela ser mulher. Em situação de violência? Ligue 180 (Central de Atendimento...
Encontro virtual nesta quinta-feira (8) quer esclarecer os critérios da avaliação psicossocial, etapa que pesa na concessão ou na negativa do benefício. Quem pede o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa por uma avaliação que mede não só a doe...
No encontro regional do Programa Trabalho Seguro, o TRT de Mato Grosso apresentou ações sobre saúde mental e voto livre no ambiente de trabalho. O trabalhador de hoje enfrenta riscos que pouco apareciam nas normas de segurança de algumas décadas atrá...
Celina Leão quer derrubar a regra que obriga os repasses federais da saúde a ficarem só em bancos da União. Para ela, a exigência fere a autonomia do DF e a livre concorrência. Em resumo: a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), pediu ao ...
Audiência pública sobre o Tema 1.321 será em 19 de novembro. Entidades, órgãos públicos, pesquisadores e especialistas podem se inscrever até 15 de outubro. Em resumo: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os prazos para entrar com uma ...
Coletânea de outubro traz artigos, e-books, pesquisas e decisões sobre o excesso de processos e o uso abusivo do Judiciário. O material está aberto à consulta. Ações quase idênticas, protocoladas em massa. Partes que concentram uma quantidade enorme ...
Coluna Repercussão da Semana | Revista Sapiências A semana que antecedeu o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foi dominada por uma disputa entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre publica...
Para Entender Rapidamente Nova edição de uma das obras mais importantes sobre o relacionamento de famílias com o autista adulto, “Mãe, eu tenho direito!” narra o dia a dia de Dalva Tabachi com o filho Ricardo, hoje com 31 anos, diagnostic...
Para Entender Rapidamente O Museu da Justiça Federal do Rio de Janeiro promove, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o evento “Política Judiciária para Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, com abertura às 16h, apresenta...
