Dois corpos foram encontrados na zona sul de São Paulo na sexta-feira (20): um no Morumbi, com investigação por homicídio qualificado e tortura, e outro no bairro Colônia, com marcas de tiros e sem identificação. Os casos são apurados pelo DHPP. Segu...
A especialista assume família e heranças em 20 de novembro, e O Filtro do Dia passa a acompanhar tribunais de todas as regiões. Por André L. Guimarães, editor da Revista Sapiências | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 20...
Desde 2024, intimidar alguém de forma repetida é crime. No ambiente digital, a pena pode chegar a 4 anos de prisão. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 24 de novembro d...
Não. Mesmo contribuindo, ele não recebe auxílio por incapacidade. Veja quem paga se ele adoecer e quais benefícios continuam valendo. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em...
Pode, se a revista for só visual, igual para todos e sem constrangimento. Revista íntima é proibida. Veja os limites e quando cabe indenização. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 P...
Sim, desde 2024, se guarda, convivência e pensão já tiverem sido definidas na Justiça. Veja os requisitos e o passo a passo. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 24 de n...
Banho e tosa é serviço de consumo, e o estabelecimento responde pelos danos mesmo sem culpa provada. Veja como cobrar. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 19 de novembr...
Em regra, sim, se a árvore era pública e faltou manutenção. Temporal só livra a prefeitura em casos excepcionais. Veja como cobrar. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 2...
TJSC autorizou a Polícia Civil de SC a acessar o SEEU, com perfil “Consultor”, em processos de execução penal sem sigilo. A medida amplia a visualização de dados processuais e busca agilizar a localização de procurados e o cumprimento de mandados, se...
Estacionamento do Anexo I do TRF5 será interditado por tempo indeterminado a partir de 23/11 para obras de recomposição do asfalto. Segundo o tribunal, a medida permite a circulação de máquinas e evita danos a veículos....
TRT-MG manteve condenação a empresa de Barbacena por fornecer uniforme usado e incompatível a empregado e por romper o cadeado do armário dele. Foram fixados R$ 2,5 mil por dano moral e R$ 600 por dano material. O processo segue ao TST em recurso de ...
No Dia da Consciência Negra, o STF reuniu marcos de sua jurisprudência e ações institucionais voltadas à equidade racial. Entre eles estão o reconhecimento do racismo estrutural, a validação de cotas em universidades e concursos, a proteção a religiõ...
STJ realizou audiência pública do Tema 1.321 para discutir se prescrição e decadência correm contra pessoas com deficiência mental ou intelectual após a Lei Brasileira de Inclusão. MPF, OAB e entidades apresentaram sugestões. Não há decisão ainda; a ...
Pleno do TST fixou tese, com efeito vinculante, definindo que o ATS de empregados da Caixa admitidos até 2/7/1998 incide apenas sobre salário‑padrão e complemento. Gratificações de função e valores por cargos em comissão ficam fora da base e não pode...
A primeira semana de novembro foi marcada pela disputa judicial em torno da proibição das bets. No dia 3, o ministro Luiz Fux conduziu no STF uma audiência pública de cerca de dez horas sobre a MP 1.394/2026, que vetou as apostas de quota fixa no paí...
Encontro no Rio, em 10 de dezembro, discute do assédio à violência extrema e os efeitos na saúde da trabalhadora. A Revista Sapiências indica e convida você. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB...
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