A motorista de aplicativo e influenciadora de 23 anos sumiu em 6 de setembro, no Litoral Norte gaúcho. Ninguém foi preso, e a família continua sem respostas. Faz um mês que Gabriela Evaldt Cardoso, a Babi Cardoso, foi vista pela última vez. Era 6 de ...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205702, Revisora Jurídica da Revista Sapiências. Hoje pedi ao editor da Revista Sapiências uma exceção: publicar este texto como editorial. Não costumo fazer esse pedido. Fiz porque fiquei chocada com a n...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente Dando continuidade à nossa conversa contínua aqui na Revista Sapiências sobre a união entre o Direito e a Psicologia, trazemos uma reflexão necessár...
Em regra, o cidadão comum não é obrigado a denunciar. Mas há exceções importantes, como violência contra crianças, e ajudar a esconder o crime é crime. Alguém corre perigo agora? Ligue 190. Violência contra criança, adolescente ou idoso: Disque 100, ...
Após a alta do INSS, o contrato volta a valer. Se a empresa impede o retorno, em regra ela deve pagar os salários desse período. Resposta curta: quem decide sobre o benefício é o INSS. Depois da alta, a empresa não pode simplesmente deixar você sem s...
Salário, CPF, endereço e dados de saúde são informações protegidas por lei. Expô-los sem necessidade pode gerar indenização por dano moral. Resposta curta: não. A empresa pode usar seus dados para pagar salário e cumprir a lei, mas não pode expô-los ...
As parcelas atrasadas não somem: viram dívida da herança. Mas os herdeiros só pagam até o valor dos bens deixados, e ninguém pode ser preso por isso. Resposta curta: não desaparece. A obrigação de pagar pensão daqui para frente termina com a morte. J...
O fabricante deve manter peças de reposição mesmo depois de parar de fabricar o produto. Se não houver peça, você pode exigir solução. Resposta curta: o fabricante e o importador são obrigados a oferecer peças de reposição enquanto fabricam o produto...
Juíza de Curitiba concluiu que o pai usou a ação de guarda compartilhada para desqualificar a mãe e manter acusações sem prova. Ele foi advertido pela Justiça. Um processo de guarda deveria servir para proteger a criança. Em Curitiba, a Justiça concl...
O INSS disse que um homem de 64 anos, com esquizofrenia e sem casa, não era pobre o bastante. A Justiça Federal olhou para a vida real dele e decidiu o contrário. Ele tem 64 anos, vive na rua há 15, convive com esquizofrenia paranoide há mais de duas...
Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região define regras para o SIGEST, sistema que reúne metas e indicadores de desempenho do tribunal. Em resumo: o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, publicou regras para o ...
Liminar do ministro Alexandre de Moraes permite que a DPU use, fora do limite do arcabouço fiscal, o dinheiro que ela mesma arrecada. Em resumo: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter provisório que o di...
Para o STJ, provar que a patente foi copiada já basta para gerar indenização por dano moral, sem precisar demonstrar prejuízo à imagem da empresa. Em resumo: a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cópia de um produto prote...
Para o TST, a Justiça pode bloquear o licenciamento de veículo penhorado quando a empresa não oferece outra forma de pagar o trabalhador. Em resumo: a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o bloqueio que impede uma transportador...
Coluna Repercussão da Semana | Revista Sapiências A semana que antecedeu o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foi dominada por uma disputa entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre publica...
Para Entender Rapidamente Nova edição de uma das obras mais importantes sobre o relacionamento de famílias com o autista adulto, “Mãe, eu tenho direito!” narra o dia a dia de Dalva Tabachi com o filho Ricardo, hoje com 31 anos, diagnostic...
Para Entender Rapidamente O Museu da Justiça Federal do Rio de Janeiro promove, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o evento “Política Judiciária para Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades”, com abertura às 16h, apresenta...
