Há algumas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do podcast *Inteligência Ltda.*, apresentado por Rogério Vilela, e relembrou os 580 dias em que ficou preso durante a Operação Lava Jato. Ao explicar por que escolheu Cristiano Zan...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente: Aqui nas páginas da Revista Sapiências, vamos conversar sobre como a justiça tenta proteger as mulheres. Mas a verdade é que um juiz, sozinho, não...
STF derruba a última desculpa para negar proteção a uma mulher ameaçada: “não era o namorado dela” Uma mulher denuncia perseguição e ameaças de morte de um vizinho. Não é ex-marido, não é companheiro, não existe vínculo afetivo entre os d...
Sim. O BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Isso acontece porque ele não é aposentadoria: é um benefício assistencial destinado, observados os requisitos legais, à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência em situação de baixa...
Depende de como a cobrança é feita, não apenas de ela existir. Nem toda cobrança, crítica ou discussão no trabalho é assédio moral. Mas humilhações, intimidação, tratamento agressivo e outras práticas que degradam o ambiente profissional podem, sim, ...
Não necessariamente sai sem nada — mas também não é verdade que tudo se divide automaticamente ao meio. Não ter certidão de casamento não significa sair de uma relação longa sem qualquer direito patrimonial. Uma convivência pode caracterizar união es...
A empresa pode cobrar uma dívida legítima, mas não pode transformar a cobrança em humilhação, ameaça ou constrangimento. Ser devedor não retira do consumidor o direito de ser tratado com respeito. O Código de Defesa do Consumidor estabelece limites c...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça de suspender multas e outras sanções ligadas a uma exigência que parecia simples no papel e revelou-se espinhosa na prática: obrigar empresas a id...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça se despediu nesta quinta-feira (20) do ministro Benedito Gonçalves, na última sessão de julgamento antes de ele assumir, no dia 25, o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Jus...
Uma bancária disse ao TST que trabalhava das 8h às 20h30, com apenas uma hora de intervalo. A Caixa Econômica Federal respondeu que não, que o horário dela ia até as 17h — e que, de qualquer forma, ela era “destacada”, uma condição intern...
Thaméa Danelon lança “Entenda o Direito”, reunindo artigos que escreveu para a Gazeta do Povo sobre casos jurídicos e decisões da administração pública em curso no Brasil. A proposta do livro é simples de descrever e difícil de executar b...
A segunda semana de agosto de 2026 movimentou o noticiário jurídico brasileiro em diversas frentes. No Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental dividiu opiniões entre setor produtivo e movimento...
Não é todo dia que um tribunal abre suas portas para discutir amor. Foi exatamente essa a proposta que colocou em movimento a série “Amor & Justiça”, iniciada nesta segunda-feira (17) pelo Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), n...
