Um juiz pode saber de cor cada artigo do Código Civil, cada súmula do STJ, cada precedente do STF — e mesmo assim errar feio numa decisão sobre guarda de filhos, violência doméstica ou assédio no trabalho. O motivo raramente é falta de conhecimento j...
Editorial, por André L. Guimarães Seis da manhã, quinta-feira de maio. Numa casa de condomínio de luxo em Barueri, alguém ainda dorme. Lá fora, homens armados já estão posicionados. Ninguém toca a campainha, ninguém bate na porta: eles sobem, entram ...
Um juiz pode saber de cor cada artigo do Código Civil, cada súmula do STJ, cada precedente do STF — e mesmo assim errar feio numa decisão sobre guarda de filhos, violência doméstica ou assédio no trabalho. O motivo raramente é falta de conhecimento j...
Justiça mantém negativa de remédio de alto custo para doença rara — e associações de pacientes já se preparam para recorrer A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que negou a um paciente o fornecimento gratuito...
Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídica está longe de ser pacífica — e o Supremo Tribun...
Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima para quem trabalha exposto a risco Trabalhar anos a fio exposto a ruído excessivo, produtos químicos ou outros agentes que prejudicam a saúde tem, na teoria, uma compensação: a aposentadoria espe...
Você assina como pessoa jurídica, emite nota fiscal, mas cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do chefe e não pode prestar serviço para mais ninguém? Se isso soa familiar, você não está sozinho — e a Justiça também não sabe bem o que fazer com c...
Você já pensou no que acontece financeiramente quando herda a casa dos seus pais? Para muitas famílias brasileiras, a resposta ficou mais cara em 2026 — e a mudança pode pegar muita gente de surpresa justamente no pior momento possível: o luto. O que...
Violência: O Engano do Mal – uma reflexão crítica sobre o poder, o direito e a construção do inimigo
Em um cenário marcado pela expansão do discurso punitivo, pela crescente polarização política e pela naturalização de práticas estatais cada vez mais invasivas, Violência: O Engano do Mal, de Juarez Tavares, impõe-se como uma leitura necessária e int...
https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8811 TEMA: “A DURAS PENAS”ABERTURAPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPresidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal PROFESSOR JUAREZ TAVARES da EMERJDesembargador do TJRJMestre em Direito pela UNESA SÉ...