TST mantém reintegração e indenização de R$ 50 mil a bancário dispensado um mês depois de cobrar horas extras na Justiça. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 9 de novem...
Nova coluna leva ao leitor quem vive o Direito por dentro, e estreia com a escritora e psicanalista autora da Trilogia dos Trouxas. Por André L. Guimarães, editor da Revista Sapiências | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/R...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente Dando continuidade à nossa sequência editorial na Revista Sapiências sobre as profundas repercussões da violência psicológica e de gênero, hoje lanç...
Entenda por que a maioria dos casos é tratada como homicídio culposo e quais circunstâncias podem levar à acusação de dolo eventual. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em ...
O desconto só vale se você autorizou e se respeita o limite da margem consignável. Veja como conferir e o que fazer se não reconhecer a cobrança. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702...
A CLT não garante a remarcação automática, mas uma convenção internacional e o momento em que a doença começou podem mudar a resposta. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado e...
Desde 2024, uma resolução do CNJ permite fazer o inventário em cartório mesmo com herdeiro menor, desde que três condições sejam cumpridas. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publi...
Desde 2022, a ANS proíbe limitar o número de sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta. Veja como cobrar o seu direito. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/R...
A lei garante acompanhante especializado quando a necessidade é comprovada, e a escola particular não pode cobrar a mais por isso. Veja como pedir. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.7...
Encontro nacional em Alagoas reuniu quem fiscaliza juízes e cartórios e terminou com propostas sobre inteligência artificial, terras e proteção a vulneráveis. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, O...
Quem processou o banco pelas perdas da poupança nos planos Bresser, Verão e Collor tem até 3 de junho de 2027 para aderir ao acordo. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em...
Justiça do Trabalho de Minas anulou falso contrato de parceria, reconheceu o emprego e manteve indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.7...
Cármen Lúcia liga a falta de mulheres na política à mesma raiz da violência de gênero e chama de retrocesso a ideia de tirar o voto feminino. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Pub...
O programa Caminhos para a Liderança de Mulheres na Justiça quer mais juízas, promotoras e defensoras, especialmente negras, nos cargos de decisão. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.7...
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é o entrevistado do programa da TV Cultura na segunda-feira, 9 de novembro. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 07 de nov...
A primeira semana de novembro foi marcada pela disputa judicial em torno da proibição das bets. No dia 3, o ministro Luiz Fux conduziu no STF uma audiência pública de cerca de dez horas sobre a MP 1.394/2026, que vetou as apostas de quota fixa no paí...
Em “Você Não Está Sozinha”, a jornalista Cristina Fibe mostra que o agressor pode ser o vizinho, o intelectual respeitado ou o “feministo”. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Public...
Evento será realizado de 7 a 11 de dezembro, de forma on-line, com palestras, debates e apresentação de boas práticas 05/11/2026 Atualizado há 1 dia O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Transparência Intern...
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