Calote nem sempre é crime. Veja quando há fraude, qual prazo vale para a queixa e como cobrar o valor por outros caminhos. Por Editor André L. GUimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle...
Trabalhar de dia, ficar em casa à noite e nas folgas e não sair da cidade sem autorização. O descumprimento pode levar de volta ao semiaberto. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mar...
Porte de até 40 gramas deixou de ser crime, mas continua proibido. A droga é apreendida e o caso vai ao juiz, sem ficha criminal. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
O trabalho na prisão é pago e dá desconto na pena: cada 3 dias trabalhados valem 1 dia a menos de cadeia. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/...
Primeiro proteja o banco, depois o aparelho. O passo a passo para agir rápido e não perder dinheiro. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 P...
Segurança primeiro, provas depois: o passo a passo para a vítima e o que a lei prevê para quem agride ou rouba. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães,...
Publicar nome, foto ou telefone de quem deve para pressioná-lo pode gerar indenização e, conforme o caso, processo criminal. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Va...
Entenda por que a maioria dos casos é tratada como homicídio culposo e quais circunstâncias podem levar à acusação de dolo eventual. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodri...
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Xingar, ameaçar ou partir para a agressão no trânsito pode ser crime. Entenda o que diz a lei e o que fazer depois. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guima...


















