Encontro virtual nesta quinta-feira (8) quer esclarecer os critérios da avaliação psicossocial, etapa que pesa na concessão ou na negativa do benefício. Quem pede o Benefício de Prestação Continuada (...
O INSS disse que um homem de 64 anos, com esquizofrenia e sem casa, não era pobre o bastante. A Justiça Federal olhou para a vida real dele e decidiu o contrário. Ele tem 64 anos, vive na rua há 15, c...
Quadrinho “Falsas promessas” alerta para ofertas de emprego que escondem tráfico de pessoas e trabalho escravo. Saiba reconhecer os sinais e como denunciar. Em risco agora? Ligue 190 (Polícia Militar)...
Para Entender Rapidamente Estão abertas, até 7 de novembro, as inscrições para o XVII Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas de conciliação e mediação no sistema de Justiça. O prêmio faz ...
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Para Entender Rapidamente O CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realiza em novembro, no TJRJ, o primeiro Encontro Nacional dos NatJus — núcleos técnicos criados pela ...
Para Entender Rapidamente Um morador de Curitibanos (SC) obteve na Justiça Federal sentença que determina à Receita Federal o cancelamento imediato de seu CPF, indevidamente usado por terceiros em gol...
Para Entender Rapidamente A Quarta Turma do TRF3 condenou União e Caixa Econômica Federal a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos a pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados de São Paul...
Para Entender Rapidamente A terceira edição do fluxo de atendimento à população em situação de rua acontece em 29 de setembro, no Fórum da Av. Venezuela, com uma novidade: defensores públicos da União...
