O Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu parcial provimento a um agravo de instrumento apresentado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campus Rio P...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a oficina “Protocolo e Distribuição”, reunindo uma equipe multidisciplinar dos Tribunais Regionais Federais...
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu, em 11 de setembro, liminar determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação e a aplicação de procedimentos de laserterapia. Por outro la...
O Conselho da Justiça Federal da Terceira Região editou dois provimentos que mudam a competência das varas federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul para processar e julgar ações sobre crimes contra ...
Uma equipe multidisciplinar reunindo os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ª Regiões realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a “Oficina Protocolo e Distribuição” — iniciativa voltad...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região escolheu, nesta quinta-feira, 3 de setembro, seus dois novos desembargadores. A Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro subiu por merecimento; o Juiz Fed...














