Para Entender Rapidamente Um morador de Curitibanos (SC) obteve na Justiça Federal sentença que determina à Receita Federal o cancelamento imediato de seu CPF, indevidamente usado por terceiros em gol...
Para Entender Rapidamente A Quarta Turma do TRF3 condenou União e Caixa Econômica Federal a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos a pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados de São Paul...
Para Entender Rapidamente A terceira edição do fluxo de atendimento à população em situação de rua acontece em 29 de setembro, no Fórum da Av. Venezuela, com uma novidade: defensores públicos da União...
Para Entender Rapidamente A Rede de Inteligência da 1ª Região debateu, em 22 de setembro, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero — método interpretativo que exige de juízes considerar des...
Para Entender Rapidamente A 1ª Turma Recursal dos JEFs de Minas Gerais manteve a concessão de auxílio-acidente a uma segurada do INSS após acidente de carro, mesmo com perícia apontando redução de ape...
Para Entender Rapidamente O TJMT desenvolveu o Restaura, sistema de gestão da Justiça Restaurativa, agora nacionalizado pelo programa Conecta do CNJ para uso em qualquer tribunal do país. A ferramenta...
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Para Entender Rapidamente O Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, celebrado nesta terça (23/9), foi instituído em São Paulo pela Lei estadual 16.481/2017. Agora tramita no CNJ...
O juiz federal substituto Caio Souto Araújo, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal sobre as alterações p...
Na próxima segunda-feira, 28 de setembro, às 14h, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região realiza uma celebração pelo Dia do Estagiário — data comemorada oficialmente em 18 de agosto. A atividade bus...
