Sem novos recursos possíveis, fica definitivo o julgamento dos planos Bresser, Verão, Collor I e II. A adesão ao acordo vai até junho de 2027. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Ma...
Cada farmácia precisa ter um farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento. Plantão por vídeo não cumpre a lei. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues...
Cartões de ponto bastaram para provar o dano existencial. A Ambev responde junto, porque o transporte era exclusivo para ela. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Gui...
Você pode cortar o que passa para o seu lado, até a linha da divisa. A árvore inteira, não. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publ...
A cobrança é válida, mas só se o preço total e o valor da taxa aparecerem com destaque antes da compra. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ...
Usar a imagem de alguém para vender sem autorização dá direito a indenização, e a família pode agir mesmo depois da morte. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guima...
Uma falta isolada não basta. A justa causa costuma vir depois de faltas repetidas e de punições mais leves. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OA...
O diagnóstico não basta: o que conta é quanto a doença limita sua vida e seu trabalho. Desde 2025, ela pode ser reconhecida como deficiência. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mari...
O trabalho na prisão é pago e dá desconto na pena: cada 3 dias trabalhados valem 1 dia a menos de cadeia. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/...
Encontro no Rio, em 10 de dezembro, discute do assédio à violência extrema e os efeitos na saúde da trabalhadora. A Revista Sapiências indica e convida você. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jur...










