Informações de saúde são dados sensíveis, protegidos por lei. Usá-las para barrar promoção pode ser discriminação e gerar indenização. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rod...
O voluntariado não é proibido, mas pode chamar a atenção do INSS na perícia. Veja os limites e como se proteger de uma revisão. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues ...
O direito à indenização passa para os herdeiros, que precisam se habilitar no processo. Alguns valores podem ser sacados sem inventário. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana ...
Pode, em casos urgentes e com ordem específica. Mas a Constituição proíbe censura prévia, e a remoção é sempre provisória até a decisão final. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Ma...
A partir de 2 de novembro, o novo decreto do SAC obriga empresas de setores regulados a oferecer atendente de verdade em qualquer etapa do menu. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. M...
Idade avançada não tira a capacidade de ninguém. Entenda quando a curatela é necessária, o que a família pode decidir e como proteger a autonomia e o patrimônio da pessoa idosa. Por Dr. João Duarte Si...
Para o Plenário, o reconhecimento de que telecomunicações são essenciais não vale para cobranças feitas antes da mudança na lei. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
Para a Terceira Turma, prevalecem a liberdade de expressão e o direito de crítica, mas a plataforma pode responder se falhar na moderação ou descumprir ordem judicial. Por Editor André L. Guimarães | ...
Audiência pública em 3 de novembro vai recolher propostas para aplicar a Convenção Interamericana contra o Racismo nas relações de trabalho. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mari...
No Amazonas e em Roraima, a Justiça do Trabalho atende até no domingo da eleição Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 2...