Funcionamento em datas festivas vai depender, na maioria dos casos, de convenção coletiva entre patrões e trabalhadores. Nesta terça-feira, 21, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a portaria 1...
Existe uma ideia bastante espalhada de que o Poder Judiciário brasileiro continua praticamente o mesmo de vinte anos atrás: grande, caro e lento. É uma impressão compreensível — quem já enfrentou uma ...
Medida inédita no bloco europeu entra em vigor em setembro e também tira o celular da sala de aula no ensino médio. Nesta terça-feira, 21, o Parlamento francês deu aval final a uma lei que proíbe o ac...
Este texto parte do artigo do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, publicado em 8 de julho de 2026 no jornal O Estado de S. Paulo e republicado no site do Prerrô, movimento de advo...
Separar-se nunca foi simples, mas em 2026 a lei tenta acompanhar melhor a realidade das famílias brasileiras — especialmente quando o assunto é dinheiro e convivência com os filhos. Guarda compartilha...
A CLT tem mais de 80 anos, mas continua sendo atualizada para acompanhar como o Brasil trabalha hoje — do home office aos “bicos” por aplicativo. Em 2026, algumas mudanças merecem atenção ...
Comprar pela internet, contratar um serviço, viajar de avião: em 2026, o consumidor brasileiro chega a essas situações mais informado e menos disposto a aceitar falhas. E o Código de Defesa do Consumi...
Falar em resistência no mundo do trabalho ainda soa, para muita gente, como falar em utopia. E talvez seja mesmo — mas uma utopia com pés no chão, sustentada por fundamentos sociais concretos e por po...
A Comissão de Acidente do Trabalho da OAB/RJ realiza um ciclo de palestras dedicado a discutir as recentes alterações das Normas Regulamentadoras NR-15 e NR-16, que tratam da obrigatoriedade de fornec...
Cometer uma infração administrativa que não tem relação com a segurança no trânsito — e que não representa risco algum para as demais pessoas — não pode servir de justificativa para impedir que um mot...