Abandono afetivo inverso: quando isso é crime Existe um tipo de abandono que a lei brasileira só começou a nomear com clareza nos últimos anos, embora aconteça há gerações: o de filhos adultos que dei...
Antes de calcular qualquer indenização, é preciso saber a partir de qual data o atraso realmente começa a contar — e a maioria dos contratos já embute uma resposta que muita gente não percebe ao assin...
Muita gente paga tarifa bancária todo mês sem saber que existe, por lei, um pacote mínimo de serviços que todo banco é obrigado a oferecer de graça — só que esse pacote geralmente não vem configurado ...
Não. Engravidar não tira de uma adolescente o direito à pensão alimentícia que já recebia dos próprios pais — e esse é um dos mitos mais comuns nessa situação, provavelmente por confundir maternidade ...
O Dia Nacional dos Direitos Humanos é comemorado em 12 de agosto, data instituída pela Lei 12.641/2012 em memória de Margarida Maria Alves, sindicalista rural assassinada nesse mesmo dia em 1983. A da...
“Eu fui advogado durante 15 anos. E essa vivência como advogado começou a despertar em mim uma vontade de ser juiz. Por quê? Porque eu via nessa profissão uma responsabilidade enorme, uma função...
Quantas pessoas estão hoje atrás das grades por um erro que a Justiça ainda não corrigiu? Essa é a pergunta que atravessa Criminologia Brasileira do Erro Judiciário, e que a Revista Sapiências tem o p...
A Terceira Turma do STJ decidiu que o juiz pode, desde a sentença, já prever um critério alternativo para a pensão alimentícia: se o alimentante ficar desempregado ou passar a trabalhar informalmente,...
Sim — mas entre o que a lei garante no papel e o que a fila do SUS entrega na prática existe uma distância que empurra muitas famílias para a Justiça. Entender os dois lados ajuda a saber o que exigir...
O plano pode, sim, descredenciar clínicas, hospitais e laboratórios — isso é permitido por lei. O que muda tudo é o momento em que isso acontece: se o paciente já está em tratamento contínuo nesse pre...