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Planos econômicos: STF rejeita recursos e encerra ação sobre poupança

Atendimento remoto não substitui farmacêutico na loja, decide STJ

Jornada de até 19 horas: TST mantém indenização a caminhoneiro

Galho da árvore do vizinho invadiu seu quintal? Veja quem pode cortar

Taxa de conveniência no ingresso on-line é legal? Veja o que diz o STJ

Foto de parente falecido em anúncio sem autorização: o que diz a lei

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a redação

  • De olho no STF

Planos econômicos: STF rejeita recursos e encerra ação sobre poupança

Sem novos recursos possíveis, fica definitivo o julgamento dos planos Bresser, Verão, Collor I e II. A adesão ao acordo vai até junho de 2027. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Ma...

a redação
novembro 13, 2026
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  • De Olho no STJ

Atendimento remoto não substitui farmacêutico na loja, decide STJ

Cada farmácia precisa ter um farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento. Plantão por vídeo não cumpre a lei. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues...

a redação
novembro 13, 2026
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  • De olho no TST

Jornada de até 19 horas: TST mantém indenização a caminhoneiro

Cartões de ponto bastaram para provar o dano existencial. A Ambev responde junto, porque o transporte era exclusivo para ela. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Gui...

a redação
novembro 13, 2026
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  • Vida Civil

Galho da árvore do vizinho invadiu seu quintal? Veja quem pode cortar

Você pode cortar o que passa para o seu lado, até a linha da divisa. A árvore inteira, não. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publ...

a redação
novembro 13, 2026
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  • Relações de Consumo

Taxa de conveniência no ingresso on-line é legal? Veja o que diz o STJ

A cobrança é válida, mas só se o preço total e o valor da taxa aparecerem com destaque antes da compra. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ...

a redação
novembro 13, 2026
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  • Família e Herança

Foto de parente falecido em anúncio sem autorização: o que diz a lei

Usar a imagem de alguém para vender sem autorização dá direito a indenização, e a família pode agir mesmo depois da morte. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guima...

a redação
novembro 13, 2026
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  • Trabalho

Faltou sem justificar? Veja quando cabe demissão por justa causa

Uma falta isolada não basta. A justa causa costuma vir depois de faltas repetidas e de punições mais leves. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OA...

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novembro 13, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

Tem fibromialgia? Veja quando o INSS concede benefício

O diagnóstico não basta: o que conta é quanto a doença limita sua vida e seu trabalho. Desde 2025, ela pode ser reconhecida como deficiência. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mari...

a redação
novembro 13, 2026
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  • Justiça e Prisão

Preso que trabalha recebe salário e reduz a pena? Veja as regras

O trabalho na prisão é pago e dá desconto na pena: cada 3 dias trabalhados valem 1 dia a menos de cadeia. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/...

a redação
novembro 13, 2026
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  • Eventos

Assédio contra mulheres no trabalho é tema de evento na OABRJ

Encontro no Rio, em 10 de dezembro, discute do assédio à violência extrema e os efeitos na saúde da trabalhadora. A Revista Sapiências indica e convida você. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jur...

a redação
novembro 13, 2026
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Revista Sapiências

A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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