O relacionamento acabou, mas o ex-companheiro ou ex-companheira continua morando na mesma casa — e se recusa a sair. É uma das situações mais angustiantes do direito de família, porque envolve convivê...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o PL 4.978/23, apelidado de “Pix Pensão” — um mecanismo que promete automatizar o pagamento de pensão alimentícia v...
Um detalhe que passa despercebido no contracheque de muita gente virou, agora, jurisprudência: as horas extras — mesmo aquelas feitas só de vez em quando — entram na conta de quem paga pensão alimentí...
Quando a omissão vira violência: irmãos ficam com os avós e pais perdem, por ora, o direito de vê-los Uma decisão da 2ª Vara Judicial de Canguçu, no Rio Grande do Sul, manteve dois irmãos — de cinco e...
O caso de Heloísa Rodrigues, que trava batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos após décadas de denúncias de abuso, reacende um debate espinhoso no direito de família: a...
Isabel criava os dois filhos sozinha desde a separação. O pai devia depositar a pensão todo dia 10; raramente cumpria, e quando pagava, era metade do valor. Isabel remendava o mês com bico de costura ...
Se você chegou até este material, é provável que uma pergunta esteja no seu coração: como transformar em direito aquilo que já é realidade na sua família — o afeto, o cuidado, a presença diária de que...
Medida inédita no bloco europeu entra em vigor em setembro e também tira o celular da sala de aula no ensino médio. Nesta terça-feira, 21, o Parlamento francês deu aval final a uma lei que proíbe o ac...
Separar-se nunca foi simples, mas em 2026 a lei tenta acompanhar melhor a realidade das famílias brasileiras — especialmente quando o assunto é dinheiro e convivência com os filhos. Guarda compartilha...
Ana faz as contas todo mês antes mesmo de receber o salário. Sabe que o pai do filho não vai depositar a pensão. Já não espera mais — só se planeja para a falta. No Brasil, a pensão alimentícia é um d...
