Existe uma ideia bastante espalhada de que o Poder Judiciário brasileiro continua praticamente o mesmo de vinte anos atrás: grande, caro e lento. É uma impressão compreensível — quem já enfrentou uma ...
Resolução determina prazo para intimar credores e barra novas cobranças quando o crédito já prescreveu O Brasil tem, hoje, quase 1,6 milhão de execuções fiscais que arrastam pelo Judiciário sem soluçã...
10,6 milhões de processos, 11 assuntos: o retrato da guerra judicial contra o poder público Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) chegou a uma conclusão reveladora: apenas 11 grandes temas r...
O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar, ainda neste semestre, uma leva de ações que colocam o universo das bets sob análise. O anúncio partiu do próprio presidente da Corte, ministro Eds...
Corregedoria reconhece falha na citação de precedentes gerados por inteligência artificial, mas TJ-SP mantém arquivamento da reclamação disciplinar sob o argumento de que “ainda estamos aprenden...
Fez a reforma, mas não pagou o aluguel. Nesse cenário, o inquilino não tem o direito de ficar com o imóvel até ser ressarcido pelas melhorias feitas — mesmo que essas melhorias sejam necessárias e úte...
O presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG) e mais dois membros do Conselho de Administração da Vasco SAF continuam em seus cargos. Na última sexta-feira (10/7), o desembargador César Cury, d...
Parkinson avançado invalida testamento que beneficiava filho de cuidadores, decide TJ-SP Uma perícia feita a partir da análise de documentos e da evolução da doença — sem exame direto do paciente, por...
Um juiz pode saber de cor cada artigo do Código Civil, cada súmula do STJ, cada precedente do STF — e mesmo assim errar feio numa decisão sobre guarda de filhos, violência doméstica ou assédio no trab...
Ter em mãos um certificado de conclusão do Ensino Médio não garante, sozinho, o direito de abater dias de prisão. É preciso, antes de tudo, que o estudo tenha sido autorizado pela Justiça e acompanhad...
