Justiça mantém negativa de remédio de alto custo para doença rara — e associações de pacientes já se preparam para recorrer A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decis...
Por que decisões judiciais divergem diante de casos parecidos — e o abismo social que também está em jogo Além das teses jurídicas, críticos apontam a distância entre a realidade de quem julga e de qu...
Presidente Herman Benjamin reage a números do primeiro semestre, enquanto Corte avança com uso de IA e Senado aprova filtro para reduzir recursos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 n...
Antes do silêncio eleitoral, governo libera parcelamento de dívidas e amplia contratos para MEIs Desenrola MEI oferece descontos de até 100% em juros e multas, enquanto Contrata+Brasil ganha 34 novos ...
Onze anos da LBI: por que a maior barreira à inclusão hoje não está mais na lei, mas na cultura A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — LBI (Lei 13.146/2015) — completa 11 anos na pró...
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou uma orientação interna que, até então, permitia aos servidores públicos do Judiciário fluminense pleitear judicialm...
O BRASIL QUE FAZ LEIS ÓTIMAS— e uma Justiça que deixa a desejar Por que o país que criou leis admiradas no mundo inteiro ainda tem uma Justiça lenta, cara e desigual? 🤔 Antes de tudo: do que est...
A permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo fluminense transmite segurança e sobriedade administrativa, mas a excepcionalidade prolongada levanta questionamentos legítim...
Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e publicitárias no ambie...
