Desmatamento e clima: o que Lula e Flávio propõem ao meio ambiente?

outubro 11, 2026 6:41 pm

Metas de desmatamento, licenças ambientais, clima e energia: compare as propostas dos dois candidatos e veja como denunciar crimes ambientais hoje.

Resposta curta: os dois candidatos prometem combater o desmatamento com satélites e inteligência artificial e apoiam o mercado de carbono. Lula propõe desmatamento líquido zero até 2030 e mantém metas de corte de emissões. Flávio Bolsonaro propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029 e acelerar o licenciamento ambiental, sem metas climáticas no plano.

Um pequeno produtor rural precisa de licença ambiental para construir um açude e espera há meses pela resposta. Na cidade vizinha, moradores enfrentam enchentes cada vez mais frequentes. Os dois querem saber o que cada candidato propõe para essas situações.

Por que isso importa

As regras ambientais afetam o preço dos alimentos, a conta de luz, a segurança contra enchentes e a vida de quem produz no campo. O presidente eleito no segundo turno, em 25 de outubro de 2026, vai definir a fiscalização e as prioridades da área.

O que diz a lei

Antes de comparar as propostas, veja as regras que valem hoje:

Direito de todos: todos têm direito a um meio ambiente equilibrado, e o poder público e a sociedade devem protegê-lo (art. 225 da Constituição).
Reserva legal: imóveis rurais devem manter parte da vegetação nativa. Na Amazônia, em área de floresta, o percentual é de 80% (art. 12 da Lei 12.651/2012, o Código Florestal).
Licenciamento: obras e atividades que possam causar dano ambiental dependem de licença, hoje regida por uma lei geral aprovada em 2025 [VERIFICAR: Lei 15.190/2025 e regras atuais sobre prazos].
Crimes ambientais: desmatar ilegalmente e provocar incêndio em mata são crimes, com pena de prisão e multa (arts. 38 a 41 da Lei 9.605/1998).
Clima e carbono: o Brasil tem uma política nacional sobre mudança do clima (Lei 12.187/2009) e um mercado regulado de carbono [VERIFICAR: Lei 15.042/2024].

Mudar o Código Florestal ou a lei de licenciamento exige aprovação do Congresso.

Qual é a meta de cada um para o desmatamento?

Lula: propõe desmatamento líquido zero até 2030. Isso significa compensar com reflorestamento até o desmatamento feito dentro da lei. O plano prevê aplicar o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica e destinar terras públicas a unidades de conservação e territórios indígenas e quilombolas.

Flávio Bolsonaro: propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029, em todos os biomas. A meta mira apenas o que viola a lei. O plano não detalha metas para compensar a supressão feita dentro da lei.

Como fica a fiscalização e a licença ambiental?

Lula: propõe ampliar o monitoramento por satélite e o uso de inteligência artificial contra crimes ambientais. Também prevê rastrear a origem de produtos para identificar mercadorias ligadas ao desmatamento ilegal.

Flávio Bolsonaro: também propõe satélites e inteligência artificial, com foco na grilagem e em líderes do crime organizado. O plano separa o produtor que cumpre a lei do infrator e evita criminalizar ribeirinhos e extrativistas. Propõe ainda flexibilizar o licenciamento e acelerar licenças para mineração.

Fique atento: segundo análise do Observatório do Clima, o plano de Flávio prevê que a licença seja concedida se o órgão não decidir no prazo. Qualquer mudança desse tipo depende de lei e pode ser questionada na Justiça.

O que propõem para clima e energia?

Lula: mantém a meta brasileira de cortar de 59% a 67% das emissões até 2035, em relação a 2005, e o Plano Clima. Prevê investimento em prevenção de desastres e o programa AdaptaCidades, para 581 municípios. Mantém também a expansão da produção de petróleo e gás.

Flávio Bolsonaro: não apresenta meta de emissões nem medidas específicas de adaptação. Propõe expandir energias renováveis e biocombustíveis e explorar gás não convencional, inclusive por fracking. Também propõe pagar produtores que preservam mata nativa e exigir transparência de ONGs internacionais.

O que dizem os especialistas?

O Observatório do Clima, rede de organizações ambientais, avaliou o plano de Lula como o mais consistente no tema. A rede apontou como contradição a expansão de petróleo e gás. Sobre Flávio, criticou a ausência da crise climática e do Acordo de Paris no plano.

A campanha de Flávio argumenta que o licenciamento lento trava obras e investimentos. Defende que a fiscalização deve punir criminosos sem prejudicar quem produz dentro da lei. Críticos do governo Lula apontam que o Ministério do Meio Ambiente perdeu atribuições no Congresso durante o atual mandato.

Passo a passo

Leia os planos de governo completos no DivulgaCandContas, site do TSE onde os candidatos registram suas propostas.
Se você é produtor rural, mantenha o Cadastro Ambiental Rural (CAR) atualizado. Ele é exigido para crédito e licenças.
Para pedir licença ambiental, procure o órgão ambiental do seu estado ou município e guarde o número do protocolo.
Para denunciar desmatamento, queimada ou outro crime ambiental, acione a Linha Verde do Ibama, o órgão ambiental estadual ou a polícia ambiental [VERIFICAR: telefone atual da Linha Verde].
Se a denúncia não tiver resposta, procure o Ministério Público da sua cidade, levando fotos, localização e datas.

Para entender os termos

Desmatamento líquido zero: meta em que toda área desmatada, mesmo legalmente, é compensada por reflorestamento.
Desmatamento ilegal: corte de vegetação feito sem autorização ou em área protegida por lei.
Licenciamento ambiental: autorização do órgão ambiental para obras ou atividades que possam causar dano à natureza.
Reserva legal: parte do imóvel rural que deve manter a vegetação nativa.
Mercado de carbono: sistema em que empresas compram e vendem créditos ligados à redução de gases que aquecem o planeta.
CAR: cadastro eletrônico obrigatório que registra a situação ambiental de cada imóvel rural.

Guarde isto: Lula propõe desmatamento líquido zero e mantém metas climáticas, e Flávio propõe zerar o desmatamento ilegal e acelerar licenças. Mudanças no Código Florestal e no licenciamento dependem do Congresso.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica para o seu caso.

Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702

Publicado em 11 de outubro de 2026, às 18h35.