Chega uma mensagem: “você possui mandado pendente.” Depois: “entre neste link”, ou “faça este Pix para regularizar a situação.” A imagem tem brasão, nome do tribuna...
O celular toca. Mensagem de um número desconhecido: “intimação judicial.” Seu nome está lá, talvez o número de um processo, às vezes até a foto de um documento. O primeiro impulso costuma ...
Durante o contrato, o aluguel não pode simplesmente ser aumentado de maneira aleatória sempre que o proprietário desejar. Reajuste contratual e revisão do valor do aluguel são coisas diferentes, e o c...
Descobrir que a conta foi bloqueada não significa que o dinheiro está automaticamente perdido. Primeiro descubra qual processo determinou a medida. Depois verifique a origem dos valores atingido...
O debate do país inteiro é sobre presidente e governador. Só que a lei que muda o seu aluguel, a sua aposentadoria e o seu salário nasce em outro lugar — e é o voto que quase ninguém pesquisa. Pergunt...
Sim, mas nem sempre. Uma discussão entre vizinhos pode sair da esfera do mero desentendimento e envolver ameaça, agressão, dano ou outras condutas previstas na legislação penal. Mas nem todo incômodo ...
Não da forma que a ameaça costuma sugerir — mas o processo pode andar mais rápido do que muita gente imagina. O atraso do aluguel pode levar a uma ação de despejo, inclusive a partir da falta de pagam...
Depende de uma pergunta anterior: você participa da conversa ou está captando a conversa de outras pessoas? Gravar uma conversa da qual você é parte é uma situação juridicamente diferente de intercept...
Não. Em regra, o proprietário não pode trocar a fechadura, retirar pertences ou expulsar o inquilino por conta própria, mesmo com aluguel atrasado — isso pode configurar o crime de exercício arbitrári...
Se você enviou um Pix para a conta errada, o dinheiro não volta automaticamente — mas a lei garante o direito à devolução. O primeiro passo é avisar o banco e pedir a restituição diretamente a quem re...
