Crimes praticados no ambiente doméstico: enquadramento jurídico, consequências e prevenção Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205702 Publicado em 19 de novembro de 2026, às 16h40 Resum...
Ela ainda cumpre pena, até 2038. Quem a ataca nas redes ressuscita o suplício público — e pode responder criminalmente por isso. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada criminalista, OAB/...
Memória sincera também erra. Entenda por que a foto apontada na delegacia, sozinha e sem as regras da lei, não basta para condenar. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado...
Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães — OAB/RJ nº 205702 Entenda rapidamente Receber uma intimação para depor na delegacia costuma gerar apreensão. A primeira pergunta a fazer é: em que condição ...
O acordo de não persecução penal permite encerrar um caso sem processo nem condenação, mas exige confissão, tem regras rígidas e não apaga o que aconteceu. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, ...
Acusar alguém sabendo que é inocente é crime com pena de até oito anos. Veja como se defender e buscar reparação. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada criminalista, OAB/RJ 205.702 Publ...
Defender-se é um direito, mas a lei exige reação proporcional e imediata. Entenda os limites e o que fazer se você for investigado. Por Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada criminalista, O...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205702 – Artigo para coluna Crime e Justiça da Revista Sapiências. Quem aposta pela internet às vezes se depara com situações estranhas: alguém prom...
PARA ENTENDER RAPIDAMENTE Não existe uma regra que garanta a toda pessoa presa o direito de sair no Natal ou no Ano-Novo. Saidinha (saída temporária), indulto, progressão de regime e livramento condic...
Deepfakes, clonagem de voz, nudez criada por inteligência artificial e os novos desafios do Direito Penal Coluna Crimes e Justiça Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães — advogada criminalista, OAB/RJ...


















