A ordem da lei coloca pais e cônjuge antes dos irmãos. Veja a divisão em cada caso e quando os irmãos entram. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, O...
A regra é a guarda compartilhada. A unilateral vale quando um dos pais não quer a guarda ou há risco de violência, sempre pensando na criança. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mar...
Briga ou afastamento não bastam. A deserdação exige testamento, uma das causas previstas em lei e prova na Justiça. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guima...
Usar a imagem de alguém para vender sem autorização dá direito a indenização, e a família pode agir mesmo depois da morte. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guima...
Impedir a convivência de forma repetida e sem motivo pode levar a advertência, multa e até mudança da guarda. Mas nada é automático. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodri...
O tempo de relacionamento não decide. O que conta é se o casal já vive como família ou só planeja isso para o futuro. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Gui...
Com a reserva de usufruto, os pais transferem a propriedade, mas continuam morando no imóvel ou recebendo o aluguel até o fim da vida. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Ro...
Desde 2024, uma resolução do CNJ permite fazer o inventário em cartório mesmo com herdeiro menor, desde que três condições sejam cumpridas. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Maria...
Desde 2025, o ECA trata o abandono afetivo como ato ilícito. Mas ninguém é condenado por não amar: é preciso provar a omissão no cuidado e o dano. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra...
Aos 16 e 17 anos, basta um documento com foto. Abaixo dessa idade, é preciso autorização dos pais com firma reconhecida. Entenda cada caso. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Marian...


















