Na maioria dos casos, sim: quem casou com separação convencional herda junto com os filhos. Entenda a diferença para a separação obrigatória. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mar...
A morte não impede o reconhecimento; DNA com parentes, documentos e testemunhas podem ser usados, e o pedido pode afetar a herança. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana...
Lei estabelece requisitos para cremar uma pessoa falecida, incluindo manifestação de vontade, documentação médica e autorização judicial em casos de morte violenta. Por Editor André L. Guimarães | Rev...
A exumação depende das regras do cemitério e do município, da autorização da família e, em alguns casos, de ordem judicial. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Vall...
A vontade manifestada em vida pelo falecido vem em primeiro lugar. Sem ela, pesam os parentes mais próximos e, no impasse, decide a Justiça. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mari...
A lei exige autorização da família para a doação, mas uma recusa expressa feita em vida não deve ser simplesmente ignorada. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Val...
O animal não pode herdar diretamente, mas você pode deixar bens a uma pessoa com a obrigação de cuidar dele. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OA...
Nova recomendação orienta juízes a reconhecer quando ações judiciais viram arma contra a mulher e a aplicar multas e outras medidas para interromper o abuso. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jur...
O STJ entende que o pagamento pode ser cobrado, mas só a partir do momento em que os outros herdeiros se opõem formalmente ao uso exclusivo. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mari...
A lei divide a herança em partes iguais entre os filhos, mas os pais podem beneficiar quem cuidou deles usando testamento ou doação. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodr...


















