O divórcio divide o imóvel entre o casal, mas não muda o contrato com o banco. Enquanto os dois constarem nele, ambos respondem pela dívida. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. M...
Sem autorização expressa de quem morreu, o STJ não admite a implantação. A vontade registrada em vida define o destino dos embriões e a herança. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dr...
Sim, criptomoedas são bens e fazem parte da herança. O difícil é encontrá-las: sem pistas ou senhas, o patrimônio pode se perder para sempre. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. ...
Sim. Desde 2011, a lei garante o direito de visita aos avós, sempre que a convivência for boa para a criança. Veja como pedir. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigu...
Dá. Quando não há escritura, o que se divide são os direitos sobre o imóvel. Depois, é possível regularizar a propriedade. Resposta curta: sim. Mesmo sem escritura registrada, o imóvel pode entrar no ...
As parcelas atrasadas não somem: viram dívida da herança. Mas os herdeiros só pagam até o valor dos bens deixados, e ninguém pode ser preso por isso. Resposta curta: não desaparece. A obrigação de pag...
Quem esconde bens da herança de propósito pode perder o direito sobre eles. Os demais herdeiros podem pedir ao juiz que investigue e puna. Resposta curta: os outros herdeiros podem pedir ao juiz do in...
Para Entender Rapidamente Pode, mas na maioria dos casos nem precisa. O art. 1.792 do Código Civil determina que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança, e o art. 1.997 di...
Para Entender Rapidamente Muitas famílias acreditam que, quando uma pessoa passa a ter curador, ela perde o direito de votar. Isso deixou de ser verdade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 1...
Para Entender Rapidamente Não, pelo menos não da forma mais radical possível. O art. 548 do Código Civil já declara nula a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a própr...


















