Relator manteve o crime previsto no Código Penal, mas ministros querem deixar claro que nudez no Carnaval e manifestações artísticas ficam de fora. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dr...
Audiência pública no Supremo ouviu quem defende e quem critica a medida provisória que proibiu as apostas on-line. Veja os argumentos e o que vem agora. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídic...
Audiência convocada pelo ministro Luiz Fux reúne clubes de futebol, órgãos públicos, comércio e setor de apostas para discutir a MP 1.394/2026. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. M...
Podcast Supremo na Semana comenta julgamento sobre os 30 anos de contribuição exigidos de homens e mulheres pela previdência do Banco do Brasil. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. ...
Até 10 de novembro, o Plenário virtual do STF julga casos que vão de cotas raciais na Paraíba a dados pessoais em inquéritos no Rio. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodri...
O presidente do STF manteve a Operação Compliance Zero sob sua guarda, de forma provisória, porque relatórios policiais citam autoridade com foro no Supremo. O Plenário ainda vai analisar a decisão. P...
As decisões seguiram pareceres da PGR, que apontou falta de provas ou prescrição. Em um dos casos, uma investigada tinha ordem de prisão preventiva. Publicado em 29 de outubro de 2026, às [hh]h[mm] | ...
A Primeira Turma considerou válido aplicar uma restrição de decreto de indulto a um roubo cometido antes de ele ser classificado como hediondo. Publicado em 28 de outubro de 2026, às 15h45 | Fonte: Su...
Onde o piso já é pago, não haverá pagamento retroativo. Nos demais estados e municípios, a obrigação só começa em 1º de janeiro de 2027. Publicado em 27 de outubro de 2026, às 16h00| Fonte: Supremo Tr...
Em nota divulgada após o fim das eleições de 2026, o presidente do STF defende a soberania popular, agradece mesários e servidores e promete atuação “nos limites” da competência do tribunal. Encerrada...
