O início do julgamento da Petição 16.662, sobre o relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master, é um dos destaques do mais novo episódio do podcast Supremo na Semana. Um pedido de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta sexta-feira (18) que o reajuste promovido pelo governo federal no Bolsa Família é providência de atualização dos valores do prog...
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão de julgamento marcada para 23 de setembro, que analisaria a Petição 16.704 — o processo que trata de supostas irregularidades na condução...
Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que discute se deveria existir um único critério de prazo para a licença-maternidade, biológica ou por adoção,...
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, nesta terça-feira, a análise pelo Plenário do STF da Petição 16.662 — o processo sobre o relatório da Polícia Federal, no âmbito do caso Master, q...
O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar públicos os documentos de uma série de processos que, até poucos dias atrás, corriam em sigilo. A medida chega em meio à crise que expôs ministros da Corte e ...
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a remessa à Presidência das Petições 15.041 e 15.556 — que tratam, respectivamente, das investigações sobre fraudes no INSS e d...
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou, nesta quinta-feira, os documentos e peças processuais da Petição 15.556 e de todos os procedimentos vinculados a ela — a mesma leva de autos cujo sigilo o mi...
O ministro André Mendonça determinou, na noite desta quinta-feira (10), o levantamento do sigilo das principais investigações do caso Banco Master que tramitam no STF. A decisão atendeu a um pedido fe...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, uma ação que questionava a validade das regras que permitem ao INSS realizar perícias médicas por telemedicina ou análise documen...
