O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, voltou a defender que a modernização da Justiça brasileira passa por mais diálogo institucional e mais participação social. A fala acon...
Uma locadora paga o IPVA do veículo no estado onde a empresa tem sede. O carro é então enviado para São Paulo, disponibilizado para aluguel. E o estado paulista manda a conta de novo — como se aquele ...
Ministro Alexandre de Moraes diz esperar soluções concretas; entidades de defesa de direitos humanos alertam para retrocessos e para o aprofundamento do encarceramento seletivo O Supremo Tribunal Fede...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça de suspender multas e outras sanções ligadas a uma exigência que parecia simples no papel e reve...
Um recurso chega ao Supremo Tribunal Federal. Antes, um servidor precisava ler a peça inteira e descobrir, manualmente, se aquele caso se encaixava em algum tema de repercussão geral já reconhecido pe...
Um deputado federal disse, numa sessão pública da Câmara, que queria que o presidente da República morresse. Chamou-o de “ex-presidiário” e “descondenado”. Divulgou o próprio d...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (17), contar sua própria história em números. Nasce o STF Dados, uma série de reportagens especiais que promete traduzir estatísticas do Tribuna...
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal completa 135 anos nesta quinta-feira (21), e o Supremo Tribunal Federal decidiu marcar a data com uma programação que mistura celebração, memória e — pelo menos...
Trinta e sete anos. Foi esse o tempo que o Congresso Nacional levou — e ainda não terminou de levar — para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, um direito que a Constituição de 1988 ...
Presidente do STF destaca a Faculdade de Direito de São Paulo como reduto histórico de resistência ao autoritarismo e de defesa das liberdades públicas O presidente do Supremo Tribunal Federal, minist...
