Para o Plenário, o reconhecimento de que telecomunicações são essenciais não vale para cobranças feitas antes da mudança na lei. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 22 de outubro de 2026, às 10h22 Decisão complementa o julgamento sobre a lei que a...
Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 21 de outubro de 2026, às 10h22 Publicada em 1968, a obra analisa a atuação do STF...
Disputa pode custar R$ 24 bilhões por ano ao Ministério da Saúde e já expõe processos concentrados em um único tribunal e precatórios vendidos a terceiros. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: D...
Antes da distribuição, a Presidência do Supremo examina cada recurso extraordinário. Os números de 2025 mostram o tamanho desse trabalho. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrig...
Podcast Supremo na Semana explica a decisão que invalidou a contribuição de produtores rurais ao Funrural antes de 2018 e outros dois julgamentos. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações d...
Até 23 de outubro, a sessão analisa o pedido do Piauí para adiar o piso dos temporários e a lei maranhense sobre diversidade. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
O Plenário cancelou o Tema 106. A derrota dos servidores do TRE-CE no caso dos 84,32% fica mantida, mas não vale para outros processos. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Marian...
Em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, o presidente do STF também tratou de ameaças a ministros, do caso INSS e do inquérito 4781. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra....
Esse tipo de ação já responde por 42,5% dos processos que começam no próprio Supremo e explica a maior parte do crescimento recente, segundo relatório do tribunal. Por André Luiz Guimarães, editor | C...
