Disputas de velocidade não autorizadas podem levar à prisão, multa e suspensão da habilitação, mesmo quando ninguém fica ferido. Entenda quando a conduta configura crime. Por Editor André L. Guimarães...
Pichar prédio ou monumento é crime ambiental, com pena de até 1 ano de detenção e multa, além do dever de reparar o dano. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle...
A Justiça pode absolver quem furta comida por fome extrema, mas exige prova da necessidade e que o alimento seja para consumo imediato. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Ro...
Violar ou profanar sepultura dá de 1 a 3 anos de prisão, mas abrir o túmulo com autorização legal não é crime. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ ...
Susto que envolve ameaça, ferimento, dano ou invasão pode gerar processo criminal e indenização, mesmo que a intenção fosse só brincar. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Ro...
Quem compra sem saber não comete o crime doloso, mas pode responder por receptação culposa se ignorou sinais de origem criminosa. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigue...
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si, mas destruir provas para enganar a investigação pode render outro processo. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle...
Desde maio de 2026, ceder conta, cartão ou chave Pix para movimentar dinheiro de fraude é crime específico, com pena de 1 a 5 anos. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrig...
Câmera de segurança é permitida, mas não pode vigiar o interior da casa ao lado. A Justiça já mandou retirar equipamentos e pagar indenização. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Ma...
Erro de identificação, mandado já revogado ou condenação injusta podem gerar indenização. Mas a simples absolvição depois de uma prisão legal, em regra, não basta. Por Editor André L. Guimarães | Revi...
