A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação do ex-casal, depois do fim da união estável com sua ex-companheira. Ao reformar o...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão, em todo o país, de processos individuais e coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial na convenção de condom...
A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento: durante a ligação, criminoso...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas, desde que te...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu colocar um ponto final numa briga que já deveria estar resolvida havia tempos. A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, so...
Há vinte anos, a Lei 11.340/2006 — batizada em homenagem a Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil — mudou profundamente a forma como o país trata a violência contra a m...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, em 15 de setembro, mais um recurso sobre o incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 2013. Dessa vez, a discussão central não é...
Mesmo quando a operadora de plano de saúde exerce regularmente seu direito de encerrar um contrato coletivo, ela não pode simplesmente interromper, de uma hora para outra, o tratamento multidisciplina...
Uma ação judicial só existe de verdade quando tem, de um lado, alguém vivo e capaz de estar em juízo. Parece óbvio, mas foi exatamente esse ponto que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça pre...
