Mesmo quando a casa é só de um dos dois, quem mora nela com os filhos do casal não deve aluguel, decidiu a Terceira Turma. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle...
O STJ fixou cinco regras sobre como o tipo e a quantidade de droga pesam na pena por tráfico. Elas valem para todos os juízes do país. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Ro...
O STJ só vai exigir o resumo das petições e dos recursos depois que uma portaria da Presidência confirmar que os sistemas estão prontos. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana R...
Episódio do Rádio Decidendi analisa o IAC 20, em que o STJ garantiu nome social e vedou desligar militares trans apenas pela identidade de gênero. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra....
Em visita ao STJ, representantes da Suécia conheceram as ações do tribunal sobre igualdade de gênero, igualdade racial, primeira infância e acessibilidade. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurí...
Em Maputo, o ministro Luis Felipe Salomão se reuniu com a cúpula do tribunal moçambicano para discutir troca de experiências em gestão, inovação e tecnologia. Publicado em 29 de outubro de 2026, às 15...
A ministra Isabel Gallotti suspendeu o saque dos valores até o julgamento do recurso da mineradora. A Vale continua obrigada a fazer os depósitos. Publicado em 29 de outubro de 2026, às 15h12 | Fonte:...
Para a Terceira Turma, a vulnerabilidade da pessoa idosa basta para gerar indenização. Ela não precisa provar que teve atendimento negado. Publicado em 28 de outubro de 2026, às 15h29 | Fonte: Superio...
Para a Quarta Turma, mudar a paternidade exige ação própria, com provas de erro ou falsidade e análise do vínculo afetivo. O DNA, sozinho, não basta. Publicado em 27 de outubro de 2026, às 14h11| Font...
STJ homologa condenação italiana do uruguaio Pedro Narbondo por homicídios de 1976 e converte a prisão perpétua em 30 anos de reclusão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou...
