A Primeira Seção do STJ decidiu afetar dois recursos especiais — o 2.241.457 e o 2.250.441, sob relatoria do ministro Sérgio Kukina — para julgamento pelo rito dos repetitivos. Na prática, isso signif...
O Superior Tribunal de Justiça acaba de fechar uma porta que muitos municípios brasileiros usavam para respirar um pouco quando a dívida previdenciária apertava. Em julgamento sob o rito dos recursos ...
A Corte Especial do STJ — formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal — realiza nesta segunda-feira (3), às 9h, a sessão que marca o início do segundo semestre forense de 2026, com transmissão...
Se “De olho no STF” nasceu para preencher o andar mais alto do prédio, faltava ainda um segundo andar — menos badalado, mas onde acontece a maior parte da Justiça que realmente bate à port...
