STJ homologa condenação italiana do uruguaio Pedro Narbondo por homicídios de 1976 e converte a prisão perpétua em 30 anos de reclusão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou...
Para a Terceira Turma, prevalecem a liberdade de expressão e o direito de crítica, mas a plataforma pode responder se falhar na moderação ou descumprir ordem judicial. Por Editor André L. Guimarães | ...
Pedido de benefício com documentação mínima não pode ser negado automaticamente: o segurado deve ter chance de completar as provas antes. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana...
Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publicado em 21 de outubro de 2026, às 10h22 No primeiro julgamento de mérito da operação, Cort...
Nova plataforma funciona no celular, orienta o preenchimento passo a passo e exige a conta Gov.br para as certidões com identificação. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues ...
Basta o contrato dizer que os juros são calculados dia a dia, ou é preciso mostrar a taxa diária? A Segunda Seção vai fixar a resposta para todo o país. Por Editor Andre L. Guimarães | Revisão jurídic...
Para a Terceira Turma, a revogação retroage mesmo se a situação financeira melhora no meio do processo. Corte Especial ainda fixará tese. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. Mari...
Em repetitivo, a Segunda Seção definiu que falta de bens ou fechamento irregular da empresa não autorizam, sozinhos, a desconsideração da personalidade jurídica. Por André Luiz Guimarães, editor | Re...
Presidente do STJ negou pedido do estado e manteve a ordem de exonerar 20% dos comissionados sem vínculo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídi...
STJ considerou abusivas as regras que cortam a proteção se o associado não avisar o acidente em meia hora ou deixar o local. E disse que o CDC vale para essas associações. Por André Luiz Guimarães, ed...
