Ter uma reserva na poupança não significa, automaticamente, ter condições de pagar as custas de um processo — especialmente quando essa reserva é tudo o que resta para enfrentar um tratamento de cânce...
Três famílias de Itapeva (MG) tinham decidido se desligar, por vontade própria, do programa Família Acolhedora do município. A pergunta que restou foi: isso significa que as crianças que elas cuidavam...
Neste domingo (6), o ministro Herman Benjamin completa duas décadas à frente de uma das cadeiras mais influentes do Superior Tribunal de Justiça. Com atuação de peso em direito ambiental e direito do ...
O Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta quinta-feira (3), o Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital — um encontro que colocou lado a lado especialistas do Judiciário, do Poder Executivo,...
Uma causa de R$ 200 mil e uma causa de R$ 200 milhões pagavam exatamente o mesmo valor para tramitar na Justiça Federal: R$ 1.915. Foi assim por mais de duas décadas, desde 2001, até nesta sexta-feira...
Seu celular quebra. Você quer trocá-lo, ou seu dinheiro de volta, na hora — afinal, hoje em dia, vive-se pelo celular. Pois a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acaba de dizer, por maioria...
Escrever “contém glúten” no rótulo de um alimento basta para proteger quem tem doença celíaca? Ou a embalagem precisa ir além e avisar, explicitamente, que aquele ingrediente “é prej...
Ter uma pequena propriedade rural protegida contra penhora não significa que o dinheiro que ela gera esteja automaticamente blindado também. Foi essa a distinção que a Terceira Turma do Superior Tribu...
Nem toda associação criminosa é “organização criminosa” — e essa diferença pode tirar mães da prisão mais cedo Uma palavra faz diferença enorme quando decide se uma mãe presa consegue, ou ...
Um casal deve dinheiro, perde a ação de cobrança e chega à fase de execução. O credor aponta o único imóvel da família — que também é onde ela mora — para penhora. Só que essa casa fica num condomínio...
