Quem pede auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa passar pela perícia médica do INSS — o momento em que um médico perito, e não o médico que acompanha o paciente, decide se o benefício s...
Existe um benefício pago pelo governo, todo mês, no valor de um salário mínimo, para quem tem mais de 65 anos ou tem alguma deficiência e não consegue se sustentar nem ser sustentado pela família. O n...
Um relatório do MPT mostra que quase metade dos entregadores se acidentou no último ano — e que, até aqui, praticamente ninguém respondia por isso. Uma decisão da Justiça do Trabalho na Bahia acaba de...
Poucos temas do Direito Previdenciário geraram tanta expectativa — e tanta desinformação — quanto o adicional de 25% na aposentadoria. Durante anos, milhares de aposentados foram à Justiça atrás desse...
João contribuiu com o INSS por 34 anos como pedreiro autônomo. Quando pediu a aposentadoria, veio a negativa: “tempo de contribuição não comprovado” em três anos que ele lembrava perfeitam...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o trabalhador pode comprovar o desemprego involuntário por diferentes meios...
Cruzamento — Trabalho, Previdência e Consumo Carlos entrega comida de bicicleta há quatro anos. Se cair e se machucar amanhã, não tem auxílio-doença, não tem estabilidade, não tem quase nada — só o pr...
Dona Regina parou de trabalhar por causa da coluna. Pediu o auxílio incapacidade ao INSS há oito meses. Até hoje, vive da ajuda da filha e de um “vai sair, vai sair” que nunca sai. Essa espera tem nom...
O Supremo Tribunal Federal terá de responder a uma pergunta que afeta milhões de trabalhadores: contribuir com um valor abaixo do mínimo mensal é suficiente para manter o vínculo com o Regime Geral de...
Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima para quem trabalha exposto a risco Trabalhar anos a fio exposto a ruído excessivo, produtos químicos ou outros agentes que prejudicam a saúde tem...
