Digitou um número errado e mandou o Pix para outra pessoa? A primeira reação de pânico não precisa ser a última. Desde 2023, o Banco Central exige que as instituições financeiras ofereçam o Mecanismo ...
Cobrança indevida é um dos temas que mais cresce nas buscas por direitos do consumidor, principalmente quando o assunto é conta de serviço, assinatura ou compra que não chegou. E o Código de Defesa do...
Dona Maria cancelou o plano de internet em março, com protocolo e tudo. Em abril, veio a cobrança. Em maio, outra — agora com multa por atraso. Ligou quatro vezes, ouviu quatro respostas diferentes, e...
Sem alternativa e sem tempo a perder: Justiça obriga Cassi a bancar tratamento oncológico negado por não estar na lista da ANS A juíza substituta Ana Beatriz Brusco, da 9ª Vara Cível de Brasília/DF, d...
72 horas de atraso: Justiça de SP confirma que pane não programada não isenta companhia aérea de indenizar passageiras Manutenção não programada na aeronave não é motivo suficiente para livrar uma com...
Comprar pela internet, contratar um serviço, viajar de avião: em 2026, o consumidor brasileiro chega a essas situações mais informado e menos disposto a aceitar falhas. E o Código de Defesa do Consumi...
João só descobriu que devia R$ 3.400 a um banco quando foi recusado no cadastro de um imóvel para aluguel. Nunca tinha ouvido falar daquele banco na vida. A cena se repete todos os dias no Brasil: pes...
Companhia de saneamento é obrigada a devolver tarifa cobrada sem estudo técnico prévio A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 5ª Vara Cível do Foro ...
Carência não é motivo para negar atendimento quando a vida do paciente está em risco Se o cliente de um plano de saúde corre risco de morte, a operadora não pode se esconder atrás da carência para rec...
PixBet fora do ar em todo o país: Justiça mantém bloqueio por falha na proteção a menores O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) confirmou a suspensão, em todo o território nacional, das plataformas...
