O Congresso Nacional aprovou a Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho. Agora o texto segue para promulgação d...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de máquinas a receber, da Engefuro Comércio e Serviços Ltda., indenização por dano material na forma de pensão men...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de Cuiabá (MT), de garantir às trabalhadoras do empreendimento um espaço para os filhos dura...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que havia declarado nula a demissão de um cabista com câncer no testículo, condenando a Icomon Tecnologia Ltda. e a Telefônica B...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de um técnico para encerrar seu contrato por falta grave da empregadora, a Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações, que p...
Uma auxiliar de produção que passava o dia desossando frangos numa câmara fria acaba de ganhar uma vitória que expõe, mais uma vez, o descompasso entre o que a lei garante e o que as empresas efetivam...
Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completa seis décadas consolidado como um dos principais direitos constitucionais da c...
A Justiça do Trabalho abre, nesta segunda-feira (14), a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A cerimônia de abertura acontece na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Maceió,...
Mensagem de trabalho fora do expediente. A dificuldade de se desconectar depois que o dia já terminou. O celular que continua tocando muito depois do horário de saída. São situações comuns na rotina d...
O Tribunal Superior do Trabalho chega aos 80 anos, e vai marcar a data com uma Sessão Solene Comemorativa na próxima quarta-feira (16), às 18h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do Tribu...
