Para a 1ª Turma, quem contrata a terceirizada também responde pela falta de condições dignas de trabalho, mesmo sendo empresa pública. Por André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues ...
Para a 5ª Turma do TST, ofensas graves ao superior quebram a confiança e dispensam advertência ou suspensão antes. Entenda o que isso significa para você. Por Editor André L. Guimarães | Revisão juríd...
Após cinco dias em Minas Gerais, o ministro José Roberto Pimenta destacou prazos ágeis e baixo congestionamento, mas indicou pontos a aprimorar. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. ...
GM foi condenada a pagar R$ 10 mil a operador que tomava banho em chuveiros sem portas, enquanto o vestiário feminino tinha divisórias. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana R...
TST manteve a condenação da Claro por depressão ligada ao trabalho e assédio moral contra vendedora de loja em Canoas (RS). Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Val...
Trabalhadora foi assediada pelo superior durante uma viagem de carro a trabalho. Instâncias anteriores negaram o pedido por falta de testemunha presencial, mas a Oitava Turma reconheceu o assédio. Pub...
Em coletiva com MTE, AGU e MPT, o presidente do TST prometeu punir empregadores que demitiram trabalhadores pelo voto. O governo estuda uma “lista suja”. Publicado em 29 de outubro de 2026, às 15h04| ...
O vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, apresentou o balanço de um ano de conciliação, com recorde de R$ 2,2 bilhões movimentados. Publicado em 28 de outubro de 2026, 15h22 | Fonte: Tribunal...
Para a Quinta Turma, a exigência do código da doença, prevista em norma coletiva, respeita a LGPD e não viola a intimidade da trabalhadora. Publicado em 27 de outubro de 2026, às 14h01 | Fonte: Tribun...
Para a Quinta Turma, a alimentação dada aos servidores por mais de 25 anos não virou direito, porque não estava prevista em lei. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) liberou o Município de Piracicaba...
