TJRJ instalou o quarto Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; veja que ações contra Estado e prefeitura ele julga e como entrar com a sua. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra...
O TJMG decidiu que a academia responde pela segurança de quem treina, e não só pelas máquinas. Veja quando você tem direito à indenização. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Marian...
Tribunal negou pedido de associações de proteção animal contra plataformas de comércio eletrônico por falta de norma que vede a prática. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana ...
Em reunião no dia 28 de outubro, a desembargadora Ana Carolina Ali Garcia aproximou ouvidorias e órgãos que atendem mulheres vítimas de violência em MS. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica...
Na sessão de quarta-feira, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT lembrou o Dia do Servidor e agradeceu às equipes que apoiam os julgamentos. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dr...
Encontro da Escola Judicial do tribunal, na quarta-feira (4), vai discutir os desafios das recuperações judiciais de produtores rurais. Publicado em 30 de outubro de 2026, às 14h46 | Fonte: Tribunal d...
Para a 6ª Turma Cível, gastos com material e uniforme são despesas extraordinárias e devem ser divididos entre os pais, além da pensão mensal. Publicado em 29 de outubro de 2026, às 14h32| Fonte: Trib...
Servidoras do Tribunal de Justiça do Piauí participaram de um encontro sobre prevenção, sinais de alerta e diagnóstico precoce da doença. Publicado em 28 de outubro de 2026, às 14h57 | Fonte: Tribunal...
Evento em 26 de novembro, em Brasília e on-line, discute a interpretação da Lei 15.040/2024. As inscrições estão abertas para magistrados e servidores. A Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão a...
Magistrados(as) e servidores(as) do 2º Grau, a instância que julga os recursos, e da área administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participam, nesta segunda-feira (26), da 4ª Oficina de Constr...
