Desde segunda-feira (3), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso roda mais uma edição do Mutirão Pai Presente — até o dia 8, CEJUSCs e diretorias de foro em várias comarcas do estado reforçam o atendimen...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo assinou, nesta quarta-feira (5), o Pacto Capixaba pela Primeira Infância — um acordo entre instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas a criança...
Seis bancos são condenados por fila além de 30 min A Justiça do Maranhão condenou Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e HSBC/Múltiplo a cumprir, de fato, a lei q...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR confirmou a condenação de um aplicativo de transportes por extravio de um celular durante um serviço de entrega contratado pela plataforma. A decisão...
Um coordenador de obras ofendeu, com termos racistas, o servidor que ele mesmo comandava — na frente de outros colegas, dentro de uma repartição pública. O crime aconteceu em setembro de 2021, e é jus...
A prioridade de tramitação para processos envolvendo pessoas idosas existe desde 2003, gravada no Estatuto da Pessoa Idosa. Vinte e três anos depois, o Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que era hor...
O TJPR decidiu que um carro comprado com benefício fiscal para pessoa com deficiência não pode ser penhorado para pagar dívidas — mesmo sem adaptações especiais. Para o tribunal, o carro é essencial p...
Um homem de 43 anos foi preso preventivamente em São Francisco (MG), acusado de abusar sexualmente da enteada de 9 anos e registrar os abusos em vídeo — três dias antes de se casar com a mãe da crianç...
Um hospital público de Sorocaba (SP) trocou, no necrotério, o corpo de um recém-nascido pelo de outro bebê com mãe de mesmo nome. A família só descobriu depois de já ter feito o velório e sepultamento...
O rapper Oruam foi denunciado por tentativa de homicídio contra dois policiais, acusado de jogar pedras neles em frente à sua casa. A juíza reclassificou o crime para lesão corporal leve — pela lei, p...
