Magistrados(as) e servidores(as) do 2º Grau, a instância que julga os recursos, e da área administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participam, nesta segunda-feira (26), da 4ª Oficina de Construção do Planejamento Estratégico Institucional (PEI). O plano vai orientar as prioridades do Judiciário paraibano no próximo ciclo. Os trabalhos começaram às 8h30, na casa de recepções Classe A’, em João Pessoa, com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
O tema escolhido foi ‘Construindo juntos o futuro da Justiça’. A proposta é ouvir quem trabalha no tribunal antes de definir o novo ciclo estratégico, reforçando a chamada gestão participativa.
O TJPB já fez três oficinas com juízes e servidores do 1º Grau, que atuam nas comarcas, em Campina Grande, Patos e João Pessoa. Encerrada esta etapa, começa a segunda rodada. Nela, grupos de especialistas vão analisar os macrodesafios, isto é, os grandes problemas a enfrentar, e transformá-los em projetos estratégicos ou planos de ação.
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Para o presidente do tribunal, o planejamento é um trabalho contínuo, aberto a opiniões e sugestões para o próximo sexênio, de 2027 a 2032. “O processo envolve ouvir o Judiciário, a sociedade e diversos operadores, como desembargadores, juízes e servidores, para construir o futuro e auxiliar os próximos gestores. O evento atual marca a chegada ao segundo grau de jurisdição, após três reuniões anteriores realizadas com o primeiro grau, demonstrando um avanço significativo”, afirmou Fred Coutinho.
Coube ao desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Grupo de Trabalho do Planejamento Estratégico, abrir a oficina. Ele reconheceu que o planejamento costuma ser associado ao primeiro grau. Mas lembrou que o segundo grau, um ambiente maior, também tem contribuições importantes para melhorar a governança e a gestão. “O processo funciona como uma replicação do que já foi feito para o primeiro grau, adaptando-se às especialidades e especificidades do segundo grau para promover o crescimento da Justiça como um todo”, argumentou.
Já o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho apresentou a oficina como a última etapa dessa fase de construção do futuro do tribunal: “O objetivo principal é planejar e organizar antecipadamente tudo o que pode ser construído ao longo de períodos de dois, quatro ou seis anos, visando deixar uma marca positiva. A iniciativa reflete o crescimento constante do tribunal, que tem se expandido com o apoio de todos os envolvidos”.
O futuro do Judiciário em debate
A programação incluiu a palestra ‘O futuro do Poder Judiciário e a Importância do Planejamento Estratégico’, do juiz Rubens Curado Silveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região. Curado passou cinco anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que orienta e fiscaliza o Judiciário, como secretário-geral, juiz auxiliar e conselheiro.
Segundo ele, o TJPB está no momento certo para montar o novo planejamento, que valerá de 2027 a 2032, como prevê a Resolução nº 692 do CNJ. “O primeiro planejamento estratégico foi construído em 2009, somando cerca de 16 anos de efetividade, período em que foram avaliados os avanços, os resultados alcançados e a própria evolução da gestão estratégica no Poder Judiciário. Hoje, trouxemos uma visão geral sobre essas questões”, resumiu.
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Quem está por trás do plano
O diretor de Governança e Estratégia do TJPB, Bruno Oliveira, observou que existe uma política de priorizar o primeiro grau e as comarcas, mas que a sede do tribunal não pode ficar esquecida. “Este encontro trata diretamente com desembargadores(as), assessores(as) de gabinete e o pessoal da área administrativa, permitindo obter uma nova visão sobre o planejamento. A organização espera repetir o sucesso dos encontros anteriores, contando com a participação efetiva de todos os inscritos”, acrescentou.
Carol Leal, gerente de Planejamento do tribunal e integrante do Grupo de Trabalho, defende a escuta como condição para que o plano funcione: “sem essa escuta ativa, as ações seriam projetadas de forma isolada, em nossas ‘caixinhas’, sem atender às reais necessidades do Judiciário. Além disso, esse movimento garante legitimidade e pertencimento às pessoas envolvidas no processo de implementação do Planejamento Estratégico”.
Entre os servidores, a expectativa é que as discussões do dia a dia apontem caminhos para um tribunal mais eficiente, bom tanto para quem trabalha nele quanto para a administração. É o que espera o analista judiciário Carlos Eduardo Mendonça da Cunha, assessor do desembargador Ricardo Vital: “Considero fundamental realizar essa discussão prévia para que, nos próximos seis anos, as futuras gestões e administrações sigam o mesmo rumo”.
