Na maioria dos casos, sim: a lei protege sua imagem, e as plataformas podem responder se não removerem o conteúdo após aviso. Por João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, Advogado, OAB/RJ 143105...
Setenta e oito mil novos casos de câncer de mama por ano no Brasil, entre 2026 e 2028. A estatística do Ministério da Saúde/Instituto Nacional do Câncer (INCA) impressiona e mostra a importância de di...
Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos — OAB/RJ nº 143.105 Para entender rapidamente: O banco pode adotar medidas preventivas contra fraudes, mas dentro de regras: prazo, comunicação ao...
Quem cumpre os requisitos da ANS pode trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências. Veja as regras, as exceções e o que fazer se a operadora recusar. Por João Duarte Silveira Medeiros de Vasco...
Empresas podem variar preços, mas não esconder critérios nem usar seus dados para discriminar. Veja seus direitos e como reagir. Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, advogado, OAB/RJ...
Por João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143105, artigo para coluna você e seus direitos. Abrir o boleto e ver que a mensalidade do plano de saúde subiu costuma gerar dúvida, e às vez...
Para entender rapidamente: se o show for cancelado, o consumidor pode solicitar o reembolso do ingresso. Se houver adiamento ou mudança de data, a solução dependerá das circunstâncias e das alternativ...
Golpistas compram anúncios, imitam empresas conhecidas e chegam ao consumidor dentro das próprias plataformas digitais. As novas regras de 2026 aumentaram os deveres de prevenção e transparência — mas...
Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, advogado com mais de 16 anos de experiências em Direito do Consumidor, inscrito na OAB/RJ 143105. Uma das dúvidas mais comuns que chegam ao meu e...
Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143.105 Atuo há anos com ações contra companhias aéreas, e talvez não exista pergunta que eu ouça com mais frequência do que essa: “...


















