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O diagnóstico não garante benefício, mas dispensa a carência de 12 contribuições. Veja também isenção de IR e saque do FGTS. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Val...
O diagnóstico não basta: o que conta é quanto a doença limita sua vida e seu trabalho. Desde 2025, ela pode ser reconhecida como deficiência. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mari...
A aposentadoria híbrida junta períodos rurais e urbanos. O STJ permite contar até tempo rural antigo, sem contribuição. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Gu...
O trabalho infantil é proibido, mas o tempo efetivamente trabalhado pode ser reconhecido. A chave está nas provas. Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OA...
A devolução depende da causa do erro e de você poder ou não percebê-lo. Saiba como se defender da cobrança. Por Editor| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702 Publica...
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Ficou com sequela depois de um acidente? Você pode receber metade do salário de benefício, mesmo voltando a trabalhar. Veja as regras. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rod...
Apesar do nome, o benefício também é pago a homens em casos de adoção e de morte da mãe. Saiba quem tem direito e como pedir. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues V...


















