O STJ proíbe obrigar o cliente a contratar o seguro do banco. Saiba como identificar a venda casada e pedir o dinheiro de volta. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues...
Em regra, paga quem contratou o corretor, quase sempre o vendedor. Na planta, a construtora pode repassar ao comprador, desde que avise antes. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mar...
A loja pode oferecer, mas não pode obrigar. Seguro incluído sem pedido não precisa ser pago, e há 7 dias para desistir. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle G...
A cobrança é válida, mas só se o preço total e o valor da taxa aparecerem com destaque antes da compra. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ...
Seu rosto é dado sensível pela LGPD. A empresa precisa explicar por que coleta, por quanto tempo guarda e com quem compartilha. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues...
O vendedor responde sempre. A plataforma pode responder junto, conforme o papel que teve na venda. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.7...
A clínica pode cobrar o que já fez, mas a multa precisa estar clara no contrato e não pode ser exagerada. Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/...
Desde 2022, a ANS proíbe limitar o número de sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta. Veja como cobrar o seu direito. Por Editor André L. Guimarães | Revisão juríd...
Se os voos estavam na mesma reserva e o atraso foi culpa da empresa, você pode escolher entre novo voo, reembolso ou outro transporte. Veja como agir. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: ...
Preço anunciado é promessa que a loja deve cumprir. Veja como identificar a “metade do dobro” e o que exigir se for enganado. Por Editor André L. Guimarães| Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Va...


















