A prioridade de tramitação para processos envolvendo pessoas idosas existe desde 2003, gravada no Estatuto da Pessoa Idosa. Vinte e três anos depois, o Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que era hor...
O TJPR decidiu que um carro comprado com benefício fiscal para pessoa com deficiência não pode ser penhorado para pagar dívidas — mesmo sem adaptações especiais. Para o tribunal, o carro é essencial p...
Um homem de 43 anos foi preso preventivamente em São Francisco (MG), acusado de abusar sexualmente da enteada de 9 anos e registrar os abusos em vídeo — três dias antes de se casar com a mãe da crianç...
Um hospital público de Sorocaba (SP) trocou, no necrotério, o corpo de um recém-nascido pelo de outro bebê com mãe de mesmo nome. A família só descobriu depois de já ter feito o velório e sepultamento...
O rapper Oruam foi denunciado por tentativa de homicídio contra dois policiais, acusado de jogar pedras neles em frente à sua casa. A juíza reclassificou o crime para lesão corporal leve — pela lei, p...
Com “De olho no STF”, “De olho no STJ” e “De olho no TST” no ar, faltava fechar o mapa da Justiça brasileira com a peça que, ironicamente, foi a primeira ideia que ...
