O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar, ainda neste semestre, uma leva de ações que colocam o universo das bets sob análise. O anúncio partiu do próprio presidente da Corte, ministro Eds...
Corregedoria reconhece falha na citação de precedentes gerados por inteligência artificial, mas TJ-SP mantém arquivamento da reclamação disciplinar sob o argumento de que “ainda estamos aprenden...
Fez a reforma, mas não pagou o aluguel. Nesse cenário, o inquilino não tem o direito de ficar com o imóvel até ser ressarcido pelas melhorias feitas — mesmo que essas melhorias sejam necessárias e úte...
O presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG) e mais dois membros do Conselho de Administração da Vasco SAF continuam em seus cargos. Na última sexta-feira (10/7), o desembargador César Cury, d...
Parkinson avançado invalida testamento que beneficiava filho de cuidadores, decide TJ-SP Uma perícia feita a partir da análise de documentos e da evolução da doença — sem exame direto do paciente, por...
Ter em mãos um certificado de conclusão do Ensino Médio não garante, sozinho, o direito de abater dias de prisão. É preciso, antes de tudo, que o estudo tenha sido autorizado pela Justiça e acompanhad...
Justiça mantém negativa de remédio de alto custo para doença rara — e associações de pacientes já se preparam para recorrer A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decis...
Por que decisões judiciais divergem diante de casos parecidos — e o abismo social que também está em jogo Além das teses jurídicas, críticos apontam a distância entre a realidade de quem julga e de qu...
Presidente Herman Benjamin reage a números do primeiro semestre, enquanto Corte avança com uso de IA e Senado aprova filtro para reduzir recursos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 n...
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou uma orientação interna que, até então, permitia aos servidores públicos do Judiciário fluminense pleitear judicialm...
