O rapper Oruam foi denunciado por tentativa de homicídio contra dois policiais, acusado de jogar pedras neles em frente à sua casa. A juíza reclassificou o crime para lesão corporal leve — pela lei, prisão preventiva só vale para crimes mais graves, então a prisão dele foi revogada. Os demais acusados seguem cumprindo medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça.
Para entender: desclassificação é quando o juiz conclui, pelas provas, que o fato não se encaixa no crime da denúncia original, mas em outro mais leve. Prisão preventiva é a prisão antes do julgamento — só cabe para crimes com pena mais alta, segundo o Código de Processo Penal.
Por que importa: o caso mostra como a gravidade do crime atribuído a alguém pode, sozinha, determinar se a prisão antes do julgamento continua legal — quando o crime é reclassificado para algo mais leve, a prisão pode deixar de ser permitida, mesmo sem mudança nos fatos.
Leia a íntegra da matéria no site do TJRJ
Da redação, atualizado em 02/08/2026, às 18h49, fonte: TJRJ
