A coparticipação em planos de saúde é permitida, mas não pode ser usada como obstáculo ao tratamento
Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que torne tratamento inviável A Justiça de Santa Catarina determinou que uma operadora de plano de saúde limite a cobrança de coparticipação de uma crianç...
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária...
Entre o acesso à Justiça e o esvaziamento da reparação civil Os Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro historicamente desempenharam papel relevante na consolidação da proteção ao consumidor b...
