Você sabia? O tempo que uma pessoa ficou presa antes da condenação pode ser descontado da pena. Entenda como funciona a detração penal. Muitas pessoas acreditam que a pena começa a ser cumprida apenas...
Conhecer os direitos e deveres é fundamental para evitar conflitos no ambiente de trabalho As relações de trabalho continuam passando por transformações impulsionadas pela tecnologia, novas formas de ...
Para conversar sobre as principais questões da atualidade no Direito Penal, recebemos hoje a Dra. Mariana Guimarães, advogada criminalista com atuação na defesa dos direitos e garantias fundamentais, ...
O comércio eletrônico transformou a forma como consumidores adquirem produtos e contratam serviços. Com apenas alguns cliques, é possível realizar compras sem sair de casa. Entretanto, justamente pela...
Muitas pessoas acreditam que o Poder Judiciário funciona apenas durante o horário de expediente forense. No entanto, a Justiça possui mecanismos para garantir atendimento contínuo em situações que não...
Após um julgamento que durou 11 dias e se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela...
Horas Extras Lideram o Ranking das Reclamações Trabalhistas no Brasil Mesmo com os avanços tecnológicos e as mudanças nas relações de trabalho, as reclamações trabalhistas continuam fazendo parte da r...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamentos de junho e alguns dos temas em discussão têm potencial para impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Entre os assuntos ma...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante vitória para milhares de motoristas de ônibus, motoristas de caminhão e cobradores em todo o país. Ao julgar um tema repetitivo ...
Até onde a polícia pode ir depois de receber autorização para entrar em uma residência? O STJ acaba de dar uma resposta que reacende o debate sobre os limites das buscas domiciliares e a proteção das ...