A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) o recurso apresentado pela defesa de Deolane Bezerra contra a decisão que manteve sua prisão preventiva. A infl...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e publicitárias no ambie...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
Tema 1.443 • Recursos repetitivos – Decisão valerá para casos semelhantes em todo o país e suspende processos sobre o tema até o julgamento final O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a a...
STJ confirma: plano de saúde “falso coletivo” deve seguir reajustes da ANS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que limitou os reajustes de um plano de saúde classificado como “falso c...
Inteligência Artificial no Direito: o debate que estamos evitando fazer Nos últimos meses, tornou-se praticamente impossível acompanhar as discussões jurídicas sem se deparar com o tema da inteligênci...
O Direito é uma das mais importantes ferramentas de organização da vida em sociedade. Criamos leis para proteger consumidores. Criamos normas trabalhistas para equilibrar relações econômicas. Criamos ...
Quando um crime grave ganha repercussão nacional, a reação costuma ser imediata. A sociedade exige respostas. Punição. Justiça. Mais rigor. Mais prisões. É uma reação compreensível. Afinal, ninguém de...
Neste domingo, milhões de brasileiros desfrutam de um momento raro de descanso, convivência familiar e recuperação física para enfrentar mais uma semana de trabalho. Ao mesmo tempo, cresce no país o d...
Enquanto se multiplicam medidas destinadas a conter o acesso à Justiça, restringir a concessão da gratuidade judiciária, reduzir a incidência dos danos morais e combater aquilo que alguns denominam de...