A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) o recurso apresentado pela defesa de Deolane Bezerra contra a decisão que manteve sua prisão preventiva. A infl...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e publicitárias no ambie...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
Tema 1.443 • Recursos repetitivos – Decisão valerá para casos semelhantes em todo o país e suspende processos sobre o tema até o julgamento final O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a a...
STJ confirma: plano de saúde “falso coletivo” deve seguir reajustes da ANS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que limitou os reajustes de um plano de saúde classificado como “falso c...
Quando um crime grave ganha repercussão nacional, a reação costuma ser imediata. A sociedade exige respostas. Punição. Justiça. Mais rigor. Mais prisões. É uma reação compreensível. Afinal, ninguém de...
Neste domingo, milhões de brasileiros desfrutam de um momento raro de descanso, convivência familiar e recuperação física para enfrentar mais uma semana de trabalho. Ao mesmo tempo, cresce no país o d...
Enquanto se multiplicam medidas destinadas a conter o acesso à Justiça, restringir a concessão da gratuidade judiciária, reduzir a incidência dos danos morais e combater aquilo que alguns denominam de...
Você sabia? O tempo que uma pessoa ficou presa antes da condenação pode ser descontado da pena. Entenda como funciona a detração penal. Muitas pessoas acreditam que a pena começa a ser cumprida apenas...
Conhecer os direitos e deveres é fundamental para evitar conflitos no ambiente de trabalho As relações de trabalho continuam passando por transformações impulsionadas pela tecnologia, novas formas de ...