Guarda provisória: Justiça tira filho de Karina Kufa da mãe mesmo sem provas concretas contra ela A Justiça de São Paulo decidiu manter a criança, filho da advogada Karina Kufa, provisoriamente sob a ...
A advogada criminalista Mariana Guimarães fala sobre os bastidores da execução penal no Brasil — e por que, na visão dela, o problema nunca foi a lei, e sim a máquina que deveria aplicá-la. Há quinze ...
Uma mulher foi condenada pela 10ª Vara Criminal de São Paulo a cinco anos, seis meses e dois dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de perseguição digital (o chamado cyberstalking) e extors...
A prisão-show: o que o caso Deolane revela sobre o processo penal brasileiro Quem estuda processo penal já percebeu: a prisão preventiva deixou de ser exceção e virou, na prática, uma antecipação de p...
Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídi...
Ter em mãos um certificado de conclusão do Ensino Médio não garante, sozinho, o direito de abater dias de prisão. É preciso, antes de tudo, que o estudo tenha sido autorizado pela Justiça e acompanhad...
Corte discute se a data-base para benefícios da execução penal deve ser a prisão preventiva ou o retorno ao cárcere após condenação definitiva A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir um...
Ouvir uma só vez: como a nova norma do CNJ e do CNMP busca proteger crianças vítimas de violência no processo judicial Comentários à Resolução Conjunta 16/2026, que uniformiza o depoimento especial em...
Golpes por WhatsApp, perfis fake, invasão de celular — os crimes digitais viraram rotina no noticiário, e a legislação penal está correndo atrás para dar respostas mais duras. O que diz a lei O Brasil...
A questão jurídica central envolve o equilíbrio entre proteção da vítima e preservação das garantias constitucionais do acusado. A Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é hoje um dos instrumentos mai...
