Depende. Se você foi intimado como testemunha, sim — a lei prevê consequências para quem ignora a convocação sem justificativa. Se você é investigado, a Constituição garante o direito ao silêncio, e d...
Abandono afetivo inverso: quando isso é crime Existe um tipo de abandono que a lei brasileira só começou a nomear com clareza nos últimos anos, embora aconteça há gerações: o de filhos adultos que dei...
Uma cantora de 32 anos, Renata Nascimento, foi vítima de importunação sexual e racismo enquanto trabalhava num estabelecimento de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, no baixo sul baiano. O caso aco...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva a prisão de Breno de Souza Castro, que matou as duas filhas, de 3 e 5 anos, no último domingo (9) — Dia dos Pais. A audiência de custódia aconteceu nesta...
Um médico foi preso em flagrante em São Paulo, na noite de sexta-feira (7), suspeito de estupro de vulnerável contra uma colega de trabalho, médica anestesiologista. O caso foi registrado na 1ª Delega...
Ligar a energia ou a água de casa direto na rede, sem passar pelo relógio medidor, é uma prática popularmente conhecida como “gato” — e, para a lei brasileira, isso não é uma gambiarra qua...
Gustavo Veloso Feitosa tinha três anos. Foi encontrado sem vida na casa do pai, em Palmas, na segunda-feira (3). O laudo do Instituto Médico Legal não deixa margem para dúvida sobre a gravidade do que...
Por Quêmela Albuquerque – Psicóloga Clínica e Perita Forense – CRP 05/68157 Para Entender Rapidamente: A violência doméstica é um problema sério que afeta muitas mulheres. Neste artigo, vamos usar a P...
A Quinta Turma do STJ decidiu que quem atua como “olheiro” ou vigia durante a venda de drogas — de forma integrada e indispensável à negociação — responde como coautor do próprio crime de ...
O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, acusado de obstruir investigações e violar o sigilo do próprio cargo. Segundo a PGR, el...
