Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada Resumo O presente artigo de opinião analisa, sob perspectiva crítica e constitucional, dois fenômenos que emergem do caso da advogada e influenciadora D...
A pena pode ser menor do que disseram: saiba como lutar por isso – Entrevista Dra. Mariana Guimarães
Sistema Penal Brasileiro: o que o apenado pode — e deve — fazer para sair antes Entrevista com a Dra. Mariana Guimarães, especialista em direito criminal O sistema de execução penal brasileiro é reple...
Em uma decisão que reafirma a natureza constitucional do habeas corpus como instrumento de proteção da liberdade, o Superior Tribunal de Justiça voltou a delimitar os contornos da chamada supressão de...
Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode ampliar controvérsias nos tribunais, avalia Mariana Rodrigues Valle Guimarães Advogada aponta ausência de critérios objetivos para definir quantidade &...
Ex-docente da USP passa a responder a ação penal após denúncia do Ministério Público por estupro, assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável contra estudantes. A Justiça de São Paulo ...
A infância deveria ser sinônimo de proteção, desenvolvimento e segurança. No entanto, os dados apresentados no relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, ...
A internet transformou profundamente a forma como as pessoas se comunicam, estudam, trabalham e acessam informações. O que surgiu como uma ferramenta voltada à troca de dados entre pesquisadores torno...
Eles Viram a Mãe Ser Assassinada: A Dor que Nenhuma Sentença Consegue Apagar A Justiça pode condenar um feminicida à prisão. Pode reconhecer a crueldade do crime, aplicar agravantes e impor décadas de...
Docente e advogado responde a processo que apura denúncias envolvendo dez mulheres; medidas cautelares foram mantidas pela Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (...
STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; processo retorna à fase de instrução Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e reconheceram a nulidade d...
