Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante sobre a execução penal de pessoas condenadas por associação para o tráfico de drogas. Por meio de julgamento realizado s...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) o recurso apresentado pela defesa de Deolane Bezerra contra a decisão que manteve sua prisão preventiva. A infl...
Quando um crime grave ganha repercussão nacional, a reação costuma ser imediata. A sociedade exige respostas. Punição. Justiça. Mais rigor. Mais prisões. É uma reação compreensível. Afinal, ninguém de...
Você sabia? O tempo que uma pessoa ficou presa antes da condenação pode ser descontado da pena. Entenda como funciona a detração penal. Muitas pessoas acreditam que a pena começa a ser cumprida apenas...
Para conversar sobre as principais questões da atualidade no Direito Penal, recebemos hoje a Dra. Mariana Guimarães, advogada criminalista com atuação na defesa dos direitos e garantias fundamentais, ...
Após um julgamento que durou 11 dias e se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela...
Até onde a polícia pode ir depois de receber autorização para entrar em uma residência? O STJ acaba de dar uma resposta que reacende o debate sobre os limites das buscas domiciliares e a proteção das ...
Recentemente, ganhou destaque nacional a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho os depoimentos de mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexua...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada...
