Gravidade do crime não pode ser usada duas vezes para barrar progressão de regime, decide STJ Para o STJ, argumentos que já foram considerados na fixação da pena — como a gravidade do crime ou o taman...
Enquanto homicídios e roubos recuam, o estelionato disparou mais de 400% desde 2018 — e o brasileiro já teme mais um golpe pelo celular do que a violência na rua. Há um crime que não precisa de arma, ...
O Superior Tribunal de Justiça barrou a tentativa do ex-jogador Robinho de levar seu caso ao Supremo Tribunal Federal. O recurso extraordinário, que buscava contestar a homologação da sentença italian...
Roberto foi barrado num financiamento por conta de um processo criminal em seu nome — um estelionato cometido em outro estado, numa cidade onde ele nunca havia pisado. Alguém tinha usado seus document...
Presos por crimes que não cometeram: as vidas destruídas por erros judiciários que ninguém paga por cometer Presos por crimes que não cometeram: as vidas destruídas por erros judiciários que ninguém p...
Guarda provisória: Justiça tira filho de Karina Kufa da mãe mesmo sem provas concretas contra ela A Justiça de São Paulo decidiu manter a criança, filho da advogada Karina Kufa, provisoriamente sob a ...
A advogada criminalista Mariana Guimarães fala sobre os bastidores da execução penal no Brasil — e por que, na visão dela, o problema nunca foi a lei, e sim a máquina que deveria aplicá-la. Há quinze ...
Uma mulher foi condenada pela 10ª Vara Criminal de São Paulo a cinco anos, seis meses e dois dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de perseguição digital (o chamado cyberstalking) e extors...
A prisão-show: o que o caso Deolane revela sobre o processo penal brasileiro Quem estuda processo penal já percebeu: a prisão preventiva deixou de ser exceção e virou, na prática, uma antecipação de p...
Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídi...
