A família passa a madrugada no portão da delegacia sem saber onde ele está, do que é acusado e se pode ver o rosto dele. Nada disso é segredo — e o silêncio ali é ilegal. A cena se repete em todo o pa...
Ser preso em flagrante não significa ser condenado. A prisão inicia um procedimento que deve ser comunicado às autoridades e submetido ao controle judicial. A pessoa presa possui direitos desde os pri...
Pode, em situações excepcionais — mas não simplesmente porque quer “dar uma olhada”. A Constituição protege a casa contra entrada sem consentimento, e estabelece hipóteses específicas em q...
Preserve as provas antes de pedir a remoção. Uma conversa privada aparece no Instagram. Seu telefone é publicado num grupo. Alguém divulga seu endereço. Uma fotografia pessoal começa a circular. A pri...
Não tente resolver uma acusação criminal no impulso. Preserve provas, evite ameaçar quem fez a acusação, e descubra exatamente o que existe contra você — se é apenas uma conversa informal, um boletim ...
STF derruba a última desculpa para negar proteção a uma mulher ameaçada: “não era o namorado dela” Uma mulher denuncia perseguição e ameaças de morte de um vizinho. Não é ex-marido, não é ...
Pode ser — mas depende do que a pessoa está fazendo com essa identidade falsa, não apenas do fato de o perfil existir. Não é correto dizer que todo perfil falso configura automaticamente o mesmo crime...
Sim, pode ser — a ameaça não perde relevância criminal só por ter sido enviada pela tela do celular. O Código Penal não exige que a ameaça aconteça pessoalmente: mensagens, áudios e outros registros d...
Uma mulher de 35 anos se jogou de um carro em movimento depois de temer, segundo relatou à Polícia Militar, ser morta pelo próprio marido, de 32 anos. O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste de Goi...
Registrar um boletim de ocorrência não abre processo automaticamente, nem leva à prisão de ninguém sozinho. O B.O. é o registro formal de um fato, que pode (ou não) gerar investigação, dependendo do t...
