Antes da distribuição, a Presidência do Supremo examina cada recurso extraordinário. Os números de 2025 mostram o tamanho desse trabalho.
Por André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702
Um recurso que chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) não vai direto para as mãos de um ministro. Antes, passa por uma triagem na Presidência da Corte. Em 2025, essa etapa recebeu em média 4.040 recursos por mês, segundo o Relatório de Atividades do STF.
A triagem vale para os recursos extraordinários, usados para levar ao Supremo uma discussão sobre a Constituição, e para os recursos extraordinários com agravo, apresentados quando o tribunal de origem não deixou o primeiro subir.
Nessa fase, verifica-se se o recurso cumpre os requisitos para seguir adiante e se o caso se encaixa nas regras de repercussão geral. O levantamento é o tema desta semana da série STF Dados, que usa estatísticas e informações públicas para explicar o funcionamento do Supremo.
O trabalho conta com o apoio técnico da Secretaria de Gestão de Precedentes, que examina os recursos e prepara a análise da Presidência. É ali que se identificam, entre outros pontos, os recursos que claramente não podem ser aceitos e os que tratam de temas de repercussão geral.
Dependendo do resultado e das regras aplicáveis, o processo pode ser decidido pela própria Presidência ou seguir para distribuição entre os demais ministros.
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O tamanho da fila
Os dados de 2025 dão a dimensão do trabalho. Enquanto a Presidência recebeu, em média, mais de quatro mil recursos extraordinários e agravos por mês, cada ministro recebeu, em média, 124 recursos desse tipo por mês.
[Gráfico do original: comparação entre recursos registrados à Presidência e distribuídos aos ministros]
Nos processos originários, aqueles que já começam no próprio STF, a relação se inverte. A Presidência recebeu em média 164 por mês, enquanto cada ministro recebeu 261.
No ano inteiro, considerando todos os tipos de processo, foram 50.449 registros à Presidência e 46.160 distribuições aos ministros.
Um alerta: esses números não devem ser somados nem lidos como grupos separados. O mesmo processo pode passar primeiro pela Presidência e depois ser distribuído a um ministro. O relatório também faz ressalvas sobre correções e outras situações do processamento dos casos.
O papel da repercussão geral
Boa parte dessa triagem gira em torno da repercussão geral. É o mecanismo que permite ao STF concentrar seus julgamentos em questões constitucionais importantes, cujos efeitos vão além das partes do processo.
Quando o assunto do recurso já foi enquadrado em um tema de repercussão geral, ele segue o caminho previsto para esses casos. Um deles é voltar ao tribunal de origem, para que lá se aplique a tese já fixada pelo Supremo.
Em 2025, o STF devolveu 15.460 processos aos tribunais e às turmas recursais de origem com base em temas de repercussão geral. Desse total, 14.739 foram devolvidos pela própria Presidência, ainda na análise de admissibilidade, isto é, na verificação de que o recurso pode ser aceito.
O relatório registra ainda que a Presidência criou 49 novos temas de repercussão geral no último ano.
Os números mostram que a Presidência do STF não cuida apenas de tarefas administrativas e institucionais. Ela também tem papel relevante na análise e no encaminhamento dos processos, o que ajuda a organizar o fluxo de recursos e a aplicar os entendimentos do Supremo sobre questões constitucionais.
FONTE: STF
