Para Entender Rapidamente O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, homenageou nesta quarta-feira (30) o ministro Edson Fachin pelo primeiro ano à frente da Corte, destacando imparcialidade, serenidade...
Para Entender Rapidamente A gestão do ministro Edson Fachin à frente do STF e do CNJ completa um ano nesta terça-feira (29). Segundo balanço produzido pela própria Secretaria de Comunicação Social do ...
Para Entender Rapidamente A Anseja e a ANJL ajuizaram ADIs no STF contra a Medida Provisória 1.394/2026, que proíbe apostas de quota fixa no Brasil, alegando ausência de urgência constitucional, falta...
PARA ENTENDER RAPIDAMENTE O hotsite reúne o Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal, criado em agosto de 2021 pela Resolução 742, ainda na presidência do ministro Luiz Fu...
Para Entender Rapidamente O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu parcialmente decisão do TRF-1 que havia paralisado, de forma geral e automática, todas as obras numa área de 1.225 hecta...
Para Entender Rapidamente O STF vai decidir se a Justiça pode autorizar a quebra de sigilo telemático para acessar e-mails e arquivos em nuvem já armazenados, com o objetivo de fiscalizar e cobrar tri...
Para Entender Rapidamente O ministro André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas ligadas aos riscos psicossociais na NR-1, na ADPF 1.316. A pausa começou em junho, quando o STF env...
Para Entender Rapidamente O STF concluiu, por unanimidade, o julgamento que já vínhamos acompanhando: todas as mães — biológicas ou adotantes, celetistas, servidoras públicas ou militares — têm direit...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (22) com os presidentes dos tribunais superiores para tratar de temas de interesse comum do Poder Judiciári...
Nesta segunda-feira (21), o país celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data criada pela Lei 11.133/2005 para reforçar a participação plena e igualitária dessas pessoas na sociedade...
