Em nota divulgada após o fim das eleições de 2026, o presidente do STF defende a soberania popular, agradece mesários e servidores e promete atuação “nos limites” da competência do tribunal.
Encerradas as eleições de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, divulgou uma nota pedindo respeito ao resultado das urnas. O título resume a mensagem: “A República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular”.
Segundo o ministro, é hora de reafirmar o respeito à vontade do povo brasileiro, manifestada livremente no voto. Para ele, a soberania popular é a base da legitimidade democrática e uma expressão da cidadania.
Agradecimento à Justiça Eleitoral
Fachin agradeceu o trabalho dos milhares de mesários, voluntários, servidores e magistrados que atuaram na eleição. Na nota, ele afirma que esses profissionais “orgulham o serviço público” e concretizam, nas seções de votação, a força da instituição eleitoral, chamada de “patrimônio do Judiciário brasileiro”.
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Serenidade depois da disputa
Com a disputa encerrada, o ministro pede “serenidade, responsabilidade e compromisso com o País”. Para ele, as diferenças próprias da democracia não devem impedir a busca de caminhos comuns para os grandes desafios nacionais. “O Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade”, diz a nota.
Cada Poder no seu lugar
O presidente do STF também falou sobre a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo a Constituição, os três são independentes e harmônicos entre si. Para Fachin, a atuação deles deve se basear no respeito mútuo, no diálogo institucional e na fidelidade às próprias competências.
Mesmo quando houver divergências, afirma, as respostas devem ser buscadas dentro da Constituição, preservando o equilíbrio entre os Poderes e o Estado Democrático de Direito.
Sobre o próprio tribunal, o ministro afirmou que o STF continuará a agir “com independência, imparcialidade, e fidelidade à Constituição”, garantindo os direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à justiça, “sempre nos limites de sua competência”.
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A Constituição é o nosso ponto de encontro.
A nota termina com um chamado: “É hora de transformar a legitimidade das urnas em compromisso com o futuro, as divergências em diálogo republicano e os desafios em oportunidades de construção coletiva. A Constituição é o nosso ponto de encontro. A democracia é o nosso compromisso permanente.”
A promessa de atuar “nos limites de sua competência” é a parte da nota que mais será cobrada do próprio Supremo nos próximos anos.
Fonte: STF
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