Medida inédita no bloco europeu entra em vigor em setembro e também tira o celular da sala de aula no ensino médio. Nesta terça-feira, 21, o Parlamento francês deu aval final a uma lei que proíbe o ac...
Cometer uma infração administrativa que não tem relação com a segurança no trânsito — e que não representa risco algum para as demais pessoas — não pode servir de justificativa para impedir que um mot...
Decisão da 2ª Vara de Bertioga garante à Justiça o direito de reter 20% dos contratos do ex-lateral para quitar débito de R$ 1,1 milhãoA 2ª Vara de Bertioga (SP) determinou a penhora de 20% dos valore...
Resolução determina prazo para intimar credores e barra novas cobranças quando o crédito já prescreveu O Brasil tem, hoje, quase 1,6 milhão de execuções fiscais que arrastam pelo Judiciário sem soluçã...
Justiça mandou transferir em 12 horas, mas Estado levou 9 dias: idosa morre esperando UTI A juíza de Direito Maria Lúcia Prati, da 2ª Vara Cível de Campo Verde (MT), condenou o Estado de Mato Grosso a...
10,6 milhões de processos, 11 assuntos: o retrato da guerra judicial contra o poder público Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) chegou a uma conclusão reveladora: apenas 11 grandes temas r...
O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar, ainda neste semestre, uma leva de ações que colocam o universo das bets sob análise. O anúncio partiu do próprio presidente da Corte, ministro Eds...
Corregedoria reconhece falha na citação de precedentes gerados por inteligência artificial, mas TJ-SP mantém arquivamento da reclamação disciplinar sob o argumento de que “ainda estamos aprenden...
Fez a reforma, mas não pagou o aluguel. Nesse cenário, o inquilino não tem o direito de ficar com o imóvel até ser ressarcido pelas melhorias feitas — mesmo que essas melhorias sejam necessárias e úte...
O presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG) e mais dois membros do Conselho de Administração da Vasco SAF continuam em seus cargos. Na última sexta-feira (10/7), o desembargador César Cury, d...
