Onze anos da LBI: por que a maior barreira à inclusão hoje não está mais na lei, mas na cultura A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — LBI (Lei 13.146/2015) — completa 11 anos na pró...
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou uma orientação interna que, até então, permitia aos servidores públicos do Judiciário fluminense pleitear judicialm...
Justiça autoriza penhora de parte do salário de Romário para pagar indenização a ex-presidente da CBF Senado Federal deverá descontar 5% dos rendimentos líquidos do parlamentar para quitar dívida deco...
Morador de condomínio em Samambaia (DF) terá de silenciar e pagar R$ 19 mil a uma família, após a Justiça concluir que o barulho do apartamento de cima piorou o quadro clínico do jovem e feriu toda a ...
Caixa parado ou faturamento em queda pode parecer prova de aperto — mas, para a Corte Especial, não é. Em tese vinculante, o tribunal elevou a régua de quem pede para litigar sem custas. Muita empresa...
Em decisão que reafirma a autonomia do regime fiduciário frente à hipoteca, a 4ª Turma do STJ deu razão ao banco e deixou a compradora sem escritura — mesmo tendo quitado o apartamento integralmente. ...
Muita gente confunde os dois conceitos, mas eles têm origens, processos e consequências bem distintas. Saiba o que é cada um, quando se aplica e o que diz a legislação brasileira. Comprar, construir o...
Na próxima segunda-feira (29), quando o Brasil entrar em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, os quatro principais tribunais do país vão funcionar em regime reduzido — só para o que ...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
O BRASIL QUE FAZ LEIS ÓTIMAS— e uma Justiça que deixa a desejar Por que o país que criou leis admiradas no mundo inteiro ainda tem uma Justiça lenta, cara e desigual? 🤔 Antes de tudo: do que est...
