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Os números crescem, mas o problema ainda é subnotificado A violência contra crianças e adolescentes permanece como uma das mais graves e preocupantes violações de direitos no Brasil contemporâneo. Emb...
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Entre o acesso à Justiça e o esvaziamento da reparação civil Os Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro historicamente desempenharam papel relevante na consolidação da proteção ao consumidor b...
A responsabilidade civil como instrumento de equilíbrio social A convivência em sociedade pressupõe respeito aos direitos, à dignidade e à integridade das pessoas. Quando alguém ultrapassa os limites ...




















