Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, opor...
Muitas pessoas acreditam que acidente de trabalho acontece apenas quando alguém se machuca dentro da empresa. Mas a lei protege o trabalhador em várias outras situações. O acidente de trabalho é todo ...
O testamento é o instrumento que permite à pessoa registrar sua vontade sobre a destinação de seus bens após o falecimento, garantindo mais segurança jurídica e organização no planejamento sucessório....
O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante processos judiciais. Entre as mudanças, está a adoç...
A ineficiência da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro não é algo novo, já vem de anos, em tempos de transformação digital, rede sociais, sofisticados sistemas de aten...
A audiência de custódia é o procedimento jurídico, realizado em até 24 horas, no qual uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz para verificar a legalidade da prisão, a ocorrência de tortu...
O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família Para a crian...
O ditado popular “a justiça não socorre quem dorme” nos convida a refletir sobre a importância da proatividade e da vigilância em nossa vida cotidiana. Ele sugere que aqueles que não tomam...
– Picadinho: o picadinho de carne é um dos pratos que dão água na boca. É comida de boteco e de casa de família. Carne cortada em cubinhos, molho encorpado, arroz soltinho, feijão, farofa e...
Os advogados influencers têm o poder de democratizar o acesso à informação jurídica. Por meio de vídeos, posts e artigos, eles conseguem esclarecer dúvidas comuns, desmistificar o jargão legal e aprox...
