Medida inédita no bloco europeu entra em vigor em setembro e também tira o celular da sala de aula no ensino médio.
Nesta terça-feira, 21, o Parlamento francês deu aval final a uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. Com isso, a França se torna o primeiro país da União Europeia a impor essa restrição em nível nacional.
A votação foi tranquila: no Senado, 243 votos a favor contra apenas dois contrários. Horas depois, a Assembleia Nacional confirmou o texto por 279 votos a 81, fechando a tramitação.
A proibição vale para Instagram, TikTok, Facebook, Snapchat e qualquer plataforma que permita interação pública ou a formação de comunidades entre usuários. Ficam de fora, porém, enciclopédias digitais, repositórios educacionais ou científicos e ferramentas de desenvolvimento e compartilhamento de software livre.
Novas contas já não poderão ser abertas por menores de 15 anos a partir de 1º de setembro de 2026. Quem já tiver perfil criado antes dessa data terá quatro meses para se adequar à nova regra.
E o celular na scola?
A lei vai além das redes sociais: estende ao ensino médio a proibição de uso de celulares que já existia nas etapas anteriores da educação francesa. Cada escola, no entanto, poderá abrir exceções em seu regulamento interno — inclusive para uso em atividades pedagógicas. A mudança começa a valer no ano letivo de 2026/27.
Um movimento que já ultrapassa fronteiras
A decisão francesa não nasce isolada. A Austrália abriu caminho: desde dezembro de 2025, suas plataformas já não permitem que menores de 16 anos mantenham contas. O Reino Unido segue na mesma direção, com anúncio de que pretende adotar o limite de 16 anos a partir de 2027.
Nos Estados Unidos, uma lei sancionada pelo governador Ron DeSantis impede menores de 14 anos de manter perfis em determinadas redes sociais — mesmo com autorização dos pais. Já adolescentes de 14 e 15 anos podem ter conta, desde que com consentimento dos responsáveis.
A pergunta que fica, e aqui? é um tema que está sendo analisado?
Da redação, atualizado 22/07/2026, as 0h27
