Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e publicitárias no ambie...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
Tema 1.443 • Recursos repetitivos – Decisão valerá para casos semelhantes em todo o país e suspende processos sobre o tema até o julgamento final O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a a...
Enquanto se multiplicam medidas destinadas a conter o acesso à Justiça, restringir a concessão da gratuidade judiciária, reduzir a incidência dos danos morais e combater aquilo que alguns denominam de...
Muitas pessoas acreditam que o Poder Judiciário funciona apenas durante o horário de expediente forense. No entanto, a Justiça possui mecanismos para garantir atendimento contínuo em situações que não...
A dor das famílias, a responsabilidade dos advogados e os limites da opinião pública diante das decisões judiciais Toda decisão judicial produz vencedores e vencidos. Em casos de grande repercussão, e...
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça afirmou que os magistrados não devem temer o julgamento da sociedade. A declaração é correta, necessária e compatível com os princípios que s...
Às vésperas da entrada do segundo semestre de 2026, o dia 31 de maio parece simbolizar bem o momento vivido pelo Brasil: um país que celebra conquistas esportivas enquanto se prepara para enfrentar im...
A cada semana surgem novos casos da chamada fraude do falso advogado. Criminosos entram em contato com clientes, utilizam informações reais de processos e se passam por advogados ou integrantes de esc...
