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“É espantoso, e não é motivo de orgulho”: STJ recebeu mais de 260 mil processos em seis meses

Presidente Herman Benjamin reage a números do primeiro semestre, enquanto Corte avança com uso de IA e Senado aprova filtro para reduzir recursos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 novos processos entre janeiro e junho de 2026 — um salto em relação aos 235 mil registrados no mesmo período do ano passado. No mesmo intervalo, a Corte julgou 291.280 casos. Se forem somados também os agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, esse número sobe para 414.248.

Os dados constam do Relatório de Gestão divulgado nesta quarta-feira (1/7), segundo o qual o tribunal proferiu, em média, 7,07 decisões por minuto — considerando um expediente de 8 horas diárias.

Hoje, o STJ tem 318.857 processos em seu acervo total. Para o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, o volume fala por si: “O número é espantoso, não existe em nenhum outro lugar do mundo, e não devemos ter orgulho desse tipo de número”, disse durante a sessão desta manhã, ao comentar os resultados do semestre.

Olhando por seção, a 1ª Seção concentra 61.829 processos pendentes; a 2ª, 92.392; e a 3ª, 61.360.

IA também entra na pauta

O relatório traz ainda avanços na área de tecnologia. Entre eles, capacitações voltadas ao uso do STJ Logos — o sistema de inteligência artificial do tribunal — e a adoção de medidas técnicas e jurídicas para combater tentativas de prompt injection: comandos maliciosos escondidos dentro de petições, criados justamente para tentar manipular decisões que contam com apoio de IA.

Mais de mil processos travados à espera do STF

Durante a apresentação dos resultados, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, revelou que 1.059 processos seguem suspensos, aguardando que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue temas de repercussão geral.

O gargalo mais expressivo — 204 casos — está ligado ao Tema 1.208 do STF, que discute os requisitos para que o consentimento do morador seja considerado válido em buscas e apreensões domiciliares. Logo atrás vem o Tema 1.255, com 121 processos parados, que trata da possibilidade de fixar honorários por equidade quando o proveito econômico do advogado for exagerado.

Senado aprova filtro que deve aliviar a Corte

Ainda nesta manhã, os ministros comemoraram um avanço fora dos muros do tribunal: a aprovação, pelo Senado, do projeto que regulamenta o filtro da relevância para admissão de recursos no STJ — mecanismo que deve reduzir significativamente o volume de casos que chegam à Corte.

O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, em caráter terminativo. Na prática, isso equivale à aprovação de toda a Casa e já permite o envio do projeto à Câmara dos Deputados — a menos que haja pedido para que o plenário do Senado analise o texto diretamente.

Da Redação, fonte STJ

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