O pai não paga. A mãe cria a criança praticamente sozinha, e alguém sugere, com toda a confiança do mundo: “cobra dos avós.” Parece uma solução óbvia — mas juridicamente, não é automática....
A criança nasceu, você registrou, criou, levou para a escola, foi chamado de pai por anos. Depois, surge a dúvida, e o exame de DNA confirma: não existe vínculo biológico. A primeira reação costuma se...
A escola precisa de uma assinatura. Um dos pais concorda; o outro diz “não autorizo”. Ou o médico recomenda um tratamento, e o desacordo entre pai e mãe trava a decisão. No meio disso está...
O divórcio terminou. Os bens foram divididos. Meses depois, surge uma informação que muda tudo: havia investimentos que você desconhecia. Uma participação em empresa. Outro imóvel. Semoventes. Rendime...
O casal se separou. Não teve processo, não teve acordo escrito, nada no papel. O filho ficou morando com a mãe, o pai passou a buscá-lo nos fins de semana. Durante anos, esse arranjo funcionou sem sob...
Um adolescente de 14 anos herda do avô um apartamento pequeno. O imóvel fica vazio, acumula boleto de condomínio, precisa de reforma. Um dia aparece uma proposta de compra. Os pais pensam: “ele ...
Depende de qual das duas coisas está acontecendo — e são situações bem diferentes. Viajar com o filho e mudar de cidade de forma definitiva seguem regras distintas na legislação brasileira. Uma viagem...
Não. Guarda compartilhada significa principalmente compartilhar responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos. Ela não exige que a criança passe exatamente 50% do tempo na casa de cada responsá...
Sim. A lei brasileira prevê os chamados alimentos gravídicos, destinados a ajudar nas despesas adicionais decorrentes da gravidez. Eles podem ser fixados antes do nascimento, quando houver elementos s...
Pode ter. A pensão alimentícia não acaba automaticamente no aniversário de 18 anos. Quem paga não deve simplesmente parar de depositar por conta própria: o cancelamento exige decisão judicial, com opo...
