Audiência pública em 3 de novembro vai recolher propostas para aplicar a Convenção Interamericana contra o Racismo nas relações de trabalho.
Por Editor André L. Guimarães | Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, OAB/RJ 205.702
Publicado em 23 de outubro de 2026, às 13h45.
Como promover ações afirmativas e combater o racismo nas relações de trabalho? A sociedade poderá responder a essa pergunta em uma audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 3 de novembro, das 9h30 às 12h30.
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O tema é a aplicação, nas relações de trabalho, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.
O debate vai se concentrar nos artigos 5º a 9º da Convenção. A proposta é contribuir para três frentes:
- fortalecer as ações afirmativas;
- engajar as empresas privadas no enfrentamento ao racismo;
- formular recomendações técnicas para o sistema de justiça.
A audiência é promovida pelo Programa de Equidade do TST, em parceria com a EDUCAFRO Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Vai reunir especialistas, magistrados, advogados e representantes da sociedade civil.
Ouvir quem vive a discriminação é o primeiro passo. O desafio é que as propostas saiam do papel e cheguem ao dia a dia dos locais de trabalho.
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Acompanhe
- Data: 3 de novembro de 2026 (terça-feira)
- Horário: das 9h30 às 12h30
- Local: Sala de Sessões da 6ª Turma do TST
- Transmissão ao vivo: canal oficial do TST no YouTube
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