O tribunal cumpriu os 83 itens do Ranking da Transparência 2026, que avalia se os órgãos da Justiça publicam informações de interesse público. Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do CN...
Obra reúne artigos sobre a atuação do desembargador no Direito Penal. No lançamento, ele lembrou que, por trás de cada processo, há pessoas e sofrimento. Em resumo: o Tribunal Regional Federal da 1ª R...
Em 1961, as duas foram tiradas dos pais, que tinham hanseníase, e levadas a um preventório. Cada uma vai receber R$ 100 mil por danos morais. Por André Luiz Guimarães, editor | Revisão jurídica: Dra. ...
Encontro virtual nesta quinta-feira (8) quer esclarecer os critérios da avaliação psicossocial, etapa que pesa na concessão ou na negativa do benefício. Quem pede o Benefício de Prestação Continuada (...
O INSS disse que um homem de 64 anos, com esquizofrenia e sem casa, não era pobre o bastante. A Justiça Federal olhou para a vida real dele e decidiu o contrário. Ele tem 64 anos, vive na rua há 15, c...
Quadrinho “Falsas promessas” alerta para ofertas de emprego que escondem tráfico de pessoas e trabalho escravo. Saiba reconhecer os sinais e como denunciar. Em risco agora? Ligue 190 (Polícia Militar)...
Para Entender Rapidamente Estão abertas, até 7 de novembro, as inscrições para o XVII Prêmio Conciliar é Legal, que reconhece iniciativas de conciliação e mediação no sistema de Justiça. O prêmio faz ...
Para Entender Rapidamente A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em parceria com o Comitê de Equidade Racial do TRF1, deu início, nesta quinta-feira (1º/10), ao curso “Protocolo para Jul...
Para Entender Rapidamente Todos os anos, o Outubro Rosa chama atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama — tipo mais incidente entre mulheres no Brasil. Neste mês, o Tribunal R...
Para Entender Rapidamente O CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realiza em novembro, no TJRJ, o primeiro Encontro Nacional dos NatJus — núcleos técnicos criados pela ...
