Obra reúne artigos sobre a atuação do desembargador no Direito Penal. No lançamento, ele lembrou que, por trás de cada processo, há pessoas e sofrimento.
Em resumo: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, na quinta-feira (8), em Brasília, o livro “Narrativas Jurídicas – Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judicatura no TRF1”. Publicada pela Editora Migalhas, a obra reúne artigos de juristas sobre a atuação do magistrado no Direito Penal e Processual Penal. O evento teve ministros do STJ, o presidente da Câmara e representantes da OAB.
“Nos acostumamos com números, estatísticas, pautas, agendas, metas e tudo mais, e esquecemos que o processo tem por trás de si um choro, uma lágrima, uma família, um sangue, um sofrimento, uma dor.”
A frase é do desembargador federal Ney Bello e foi dita no lançamento de um livro sobre seus dez anos no TRF1. A cerimônia aconteceu na quinta-feira (8), no Espaço Pontes de Miranda, em Brasília, e reuniu autoridades dos três Poderes e da comunidade jurídica.
O que traz o livro
“Narrativas Jurídicas – Desembargador Federal Ney Bello: 10 anos de judicatura no TRF1” foi publicado pela Editora Migalhas e organizado por Fernanda Tórtima, Alexandre da Maia, Ademar Borges e Clara Cid.
Os artigos, escritos por juristas, analisam temas da jurisprudência do desembargador e questões clássicas e atuais da Justiça Criminal. Os textos misturam reflexão acadêmica e prática jurídica, com destaque para precedentes e decisões ligados à atuação de Ney Bello.
O que disseram os convidados
Na abertura, o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do TRF1, destacou a combinação de conhecimento jurídico e objetividade do homenageado. “Ney Bello demonstra domínio técnico sem recorrer a citações excessivas, concentrando-se na compreensão dos casos e na fundamentação das decisões”, afirmou. Ele também lembrou a atuação do colega nas áreas acadêmica e literária.
A advogada Fernanda Tórtima, uma das organizadoras, falou da admiração profissional e da amizade com o desembargador. “A formação cultural do magistrado, que inclui o interesse por literatura, música e outras manifestações artísticas, contribui para o exercício da magistratura.” Segundo ela, os artigos partiram de precedentes que marcaram organizadores e autores entre os muitos julgados relevantes de Ney Bello.
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a atuação de um juiz deve ir além do conhecimento técnico das leis e considerar as particularidades da vida e das pessoas envolvidas nos processos. Nesse sentido, ressalto a influência da formação cultural de Ney Bello na qualidade de suas decisões e de sua produção acadêmica”.
O ministro Rogério Schietti Cruz, também do STJ, ressaltou a capacidade do desembargador de reunir pessoas de posições diferentes e de trazer conhecimentos de outras áreas para as decisões. Como exemplo, citou a atuação de Ney Bello nas discussões sobre o uso medicinal da cannabis, tema que, segundo ele, exige análise científica e atenção à saúde pública, e não apenas um olhar penal.
Já o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, falou da contribuição de Ney Bello para o debate sobre a qualidade da prova no processo penal, presente em suas decisões e em seus trabalhos acadêmicos. “Ney sempre defendeu o fortalecimento de uma análise criteriosa das provas nas diferentes instâncias do Judiciário, com o objetivo de tornar o processo penal mais próximo da verdade e das pessoas”, disse.
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“A primeira vez que se sentiu tratada como gente”
Ao agradecer, Ney Bello lembrou as amizades construídas na carreira e reconheceu o trabalho de organizadores e autores. Contou também que escolheu para a capa uma fotografia de Pierre Verger, pela ligação do fotógrafo com a cultura brasileira e com São Luís, no Maranhão, sua cidade natal.
No discurso, defendeu que cultura, literatura, sensibilidade e capacidade de compreender o outro são essenciais para quem julga. Para ilustrar, contou um episódio do começo da carreira: recebeu no gabinete a mãe de um homem condenado à prisão. Depois de ser ouvida, a mulher agradeceu e disse que era a primeira vez que se sentia tratada como gente, porque alguém a escutou.
A experiência, segundo ele, marcou sua trajetória. Para Ney Bello, o juiz precisa considerar tanto o sofrimento das vítimas quanto o dos réus, sem esquecer a responsabilidade diante das pessoas afetadas por suas decisões. Ele encerrou reafirmando o compromisso de buscar uma Justiça cada vez mais humana.
Quem esteve presente
Pelo TRF1: as desembargadoras federais Gilda Sigmaringa Seixas, Daniele Maranhão, Katia Balbino, Candice Lavocat Galvão Jobim e Rosimayre Gonçalves de Carvalho; e os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira, Néviton Guedes, Marcos Augusto de Sousa, Eduardo Morais da Rocha, Pedro Braga, Leão Alves, Roberto Carvalho Veloso, Euler de Almeida, João Carlos Mayer, Pablo Zuniga Dourado e Flávio Jardim.
Outras autoridades:
- o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta;
- os ministros do STJ Og Fernandes, Gurgel de Faria, Francisco César Asfor Rocha e Aldir Guimarães Passarinho Júnior [VERIFICAR: se Asfor Rocha e Passarinho Júnior devem constar como ministros aposentados];
- o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento;
- o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira;
- o procurador regional da União da 1ª Região, Roberto Gomes Alves, representando a Procuradoria-Geral da União;
- a procuradora-geral do Distrito Federal, Diana Ramos, representando a governadora Celina Leão;
- o desembargador federal Flávio Boson Gambogi, do TRF6;
- o deputado estadual do Maranhão Leonardo Bello;
- o subprocurador-geral do Ministério Público Militar Carlos Frederico;
- o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Frederico.
Também compareceram juízes federais da 1ª Região e de outras regiões, procuradores federais e distritais, advogados, professores da Universidade de Brasília (UnB) e de outras instituições, além de servidores da Justiça Federal da 1ª Região.
Para entender os termos
- Judicatura: exercício da função de juiz.
- Desembargador federal: juiz que atua nos Tribunais Regionais Federais, a segunda instância da Justiça Federal.
- Jurisprudência: conjunto de decisões dos tribunais sobre um mesmo assunto, que orienta julgamentos futuros.
- Precedente: decisão anterior usada como referência para julgar casos parecidos.
- Processo penal: conjunto de regras que organiza a investigação e o julgamento de crimes.
- TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região): tribunal que julga recursos da Justiça Federal no Distrito Federal e em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. [VERIFICAR: lista atual de estados da jurisdição do TRF1]
Por André Luiz Guimarães, editor | Com informações do TRF1
Publicado em 10 de outubro de 2026, às 10h10.
